A proposta de Orçamento do Estado para 2019, apresentada esta segunda-feira (14 de outubro), prevê um aumento da contribuição sobre os sacos de plástico leves dos atuais oito cêntimos para 12 cêntimos.
A medida, apresentada pelo PAN, pretende reforçar o combate à utilização de plástico no país e replicar as boas práticas já aplicadas por outros Estados-Membros em matéria de fiscalidade verde.
Em maio deste ano, também a Comissão Europeia anunciou um conjunto de novas regras à escala da União Europeia para os dez produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias e no mar. Entre estas medidas está a proibição da utilização de plástico em seis produtos.
Bebidas açucaradas vão pagar mais impostos
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê também um aumento de impostos para as bebidas não alcoólicas com mais teor de açúcar, assim como o alargamento do número de escalões que altera os limites de açúcar e o valor do imposto a pagar.
As bebidas com um teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro serão as que irão sofrer maior agravamento de impostos, passando a pagar 20 euros por hectolitro. Já aquelas que possuem um teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro ou superior a 50 gramas por litro pagarão oito euros por hectolitro.
O Orçamento do Estado prevê ainda que as bebidas com teor de açúcar inferior a 50 gramas por litro igual ou superior a 25 gramas por litro paguem seis euros por hectolitro e aquelas com teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro paguem um euro por hectolitro.
O imposto para refrigerantes foi criado em 2016 para garantir a sustentabilidade do SNS e dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, assim como para promover hábitos de consumo saudáveis. De acordo com dados publicados em 2017, pela Nielsen, a medida já teve impacto no consumo dos portugueses. Nos primeiros seis meses de 2017, registou-se um decréscimo de 6% nas vendas em volume deste tipo de bebidas.
