iStock O imposto sobre o setor dos refrigerantes provocou “perdas estruturais” superiores a 1,4 mil milhões de euros na economia portuguesa, de acordo com um estudo independente conduzido pela Porto Business School sobre o ecossistema da Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB).
De acordo com a análise, o imposto sobre as bebidas açucaradas teve um impacto económico negativo, estrutural e duradouro no setor das bebidas não alcoólicas em Portugal, com efeitos que se estenderam a toda a cadeia de valor da economia nacional.
Segundo o estudo, entre 2017 e 2023 o imposto terá provocado uma perda acumulada de 1.450 milhões de euros em produção, 434 milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto, 1.156 empregos, 186 milhões de euros em remunerações e 141 milhões de euros em receita fiscal para o Estado.
“Este estudo assume particular relevância num contexto em que o setor das bebidas refrescantes não alcoólicas atravessa uma fase de transformação estrutural”, referiu Para Filipe Grilo, Head of Applied Research e Professor da Porto Business School.
Para Márcio Cruz, Presidente da PROBEB, o estudo levanta questões que devem ser consideradas no debate público.
“As políticas públicas devem ser avaliadas pelos seus resultados. Quando uma medida fiscal está associada a perdas acumuladas de 1,4 mil milhões de euros, mais de mil empregos e ainda a uma redução de receita líquida para o Estado, é legítimo perguntar se o modelo atual deve ser reavaliado.
E continua: “o setor está disponível para trabalhar numa solução equilibrada que concilie saúde pública com competitividade e estabilidade regulatória”.
Ainda assim, segundo a análise, o ecossistema PROBEB continua a ter um peso relevante na economia portuguesa: em 2024 gerou 1,55 mil milhões de euros em produção, 464 milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto, sustentou 7.708 postos de trabalho e contribuiu com 150 milhões de euros em receita fiscal. Trata-se de um setor com um forte efeito multiplicador na economia.
A investigação mostrou ainda que, apesar da reformulação dos produtos e da redução de mais de 50% no teor de açúcar desde 2013, os impactos económicos negativos mantiveram-se, sobretudo no canal HORECA, alargando-se à indústria transformadora, à logística, às embalagens, à energia, à publicidade e aos serviços especializados.
A par do impacto fiscal, a análise alerta para o rápido crescimento das importações paralelas, impulsionado pelas diferenças de tributação entre países, que poderão representar 10% do mercado nos próximos cinco anos, agravando a concorrência desleal, a erosão da base produtiva nacional e a perda de emprego e de receita pública.
O estudo concluiu ainda que futuras políticas públicas devem procurar equilibrar os objetivos de saúde pública com a competitividade económica, a estabilidade regulatória e o incentivo à inovação, evitando medidas que gerem externalidades negativas relevantes sobre setores industriais integrados em cadeias de valor nacionais.
“Portugal precisa de políticas eficazes e de estabilidade regulatória e fiscal para setores industriais que investem, inovam e empregam milhares de pessoas.”, concluiu Márcio Cruz.
