O ministro do Ambiente apresentou na passada semana o projeto-piloto que vai colocar cerca de 50 máquinas de depósito de garrafas de plástico descartável em hipermercados, centros comerciais, mercados e universidades. O objetivo é premiar os consumidores que adotem um “comportamento ambiental responsável” através de um sistema de incentivos.
As metas definidas pela Comissão Europeia são conseguir reciclar um mínimo de 77% das garrafas de bebida de utilização única em 2025 e 90% em 2029. Assim, cada uma das máquinas instaladas terá de ter “um responsável próximo para supervisionar o funcionamento da máquina e o processo de esvaziamento dos materiais depositados”.
Para já ainda não está definido o valor a ser atribuído a quem devolver garrafas, mas existem várias hipóteses, com os consumidores a poderem ser premiados com um talão de desconto para compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, a participação em sorteios ou ainda a hipótese de doar o valor a instituições de solidariedade social. O mecanismo de atribuição do prémio aos consumidores vai ser acordado entre os embaladores e importadores de produtos embalados e as grandes superfícies comerciais, com o valor do prémio a ser determinado por despacho do Governo.
A avaliação das experiências-piloto que decorrerão até ao final do ano será entregue pelo Governo à Assembleia da República até ao fim do terceiro trimestre de 2021.
