O Banco Central Europeu (BCE) está a acelerar a criação de uma infraestrutura europeia para mercados financeiros tokenizados, com o objetivo de garantir que a transição para ativos digitais assenta em moeda de banco central e não em soluções definidas por operadores privados ou por Wall Street.
Em causa estão os projetos Appia e Pontes, duas iniciativas do Eurosistema que procuram preparar a zona euro para a digitalização dos mercados financeiros e para o crescimento da tokenização de ativos.
A tokenização consiste na emissão ou representação digital de ativos, normalmente através de tecnologia de registo distribuído, conhecida pela sigla DLT. Esta tecnologia pode permitir maior eficiência nos mercados financeiros grossistas, ao integrar numa mesma infraestrutura várias fases do ciclo de vida de um ativo, desde a emissão à negociação, liquidação e custódia.
O projeto Appia foi apresentado pelo Eurosistema como uma iniciativa estratégica para desenhar o futuro ecossistema europeu de finanças tokenizadas. A ambição passa por envolver bancos centrais, entidades públicas e participantes privados no desenvolvimento de mercados grossistas integrados, inovadores e resilientes, mantendo a moeda de banco central como referência do sistema financeiro.
“Com o Appia, estamos a construir uma ponte entre o sistema financeiro atual e os mercados tokenizados do futuro, firmemente assente em moeda de banco central”, afirmou Piero Cipollone, membro da Comissão Executiva do BCE, na apresentação da iniciativa.
A estratégia do Eurosistema combina uma resposta de curto prazo com uma visão de longo prazo. O Pontes será uma solução DLT destinada a permitir a liquidação em moeda de banco central de transações baseadas em tecnologia de registo distribuído. O lançamento está previsto para o terceiro trimestre de 2026. Já o Appia terá uma função mais estrutural, devendo culminar num plano para o ecossistema europeu de finanças tokenizadas em 2028.
A iniciativa surge num contexto de competição internacional pela definição das infraestruturas dos mercados digitais. A abordagem europeia contrasta com a dos Estados Unidos, onde a Reserva Federal tem dado maior espaço ao setor privado para desenvolver soluções próprias. Na zona euro, o BCE pretende assumir um papel mais ativo na definição da arquitetura futura, procurando evitar que a infraestrutura financeira digital fique dependente de plataformas externas.
O objetivo não é apenas tecnológico. Para o BCE, a tokenização tem implicações para a estabilidade financeira, a autonomia estratégica e a integração dos mercados europeus. Ao assegurar que os ativos tokenizados possam ser liquidados em moeda de banco central, o Eurosistema pretende preservar a confiança no sistema financeiro à medida que os mercados migram para novas infraestruturas digitais.
A discussão cruza-se também com o euro digital, apontado como uma das ferramentas do BCE para reforçar o papel do euro na economia digital. Enquanto o euro digital se dirige sobretudo aos pagamentos de retalho, os projetos Appia e Pontes incidem sobre os mercados financeiros grossistas e a liquidação de ativos tokenizados.
Para bancos, bolsas, fintechs e infraestruturas de mercado, esta evolução poderá alterar processos de emissão, negociação e liquidação de ativos financeiros. O BCE pretende que essa transição decorra com participação do mercado, mas dentro de uma arquitetura europeia em que a moeda de banco central continua a ser a referência de liquidação.
