O Banco de Portugal lançou uma estratégia de literacia financeira digital, com cerca de 40 medidas a concretizar até 2028. O objetivo passa por incentivar o uso de serviços digitais, mas com maior segurança para o consumidor, mitigando a fraude financeira.
A Estratégia de Literacia Financeira Digital para Portugal tem por base as conclusões do relatório da OCDE Digital financial literacy in Portugal: Relevance, evidence and provision que indica que a maioria dos portugueses não altera com regularidade as suas palavras-passe de aplicações móveis e desconhece esquemas de burlas na internet. “Embora a maior parte da população portuguesa pareça adotar alguns procedimentos de segurança quando utiliza a internet (por exemplo, quando define palavras-passe ou utiliza software antivírus adequado), as conclusões do relatório de diagnóstico destacaram que certos procedimentos específicos de segurança online são adotados de forma limitada. É o caso das medidas de segurança que requerem uma atuação regular, como a atualização de palavras-passe”, pode ler-se no documento.
A Estratégia pretende, assim, contribuir para o “bem-estar financeiro”, apetrechando o consumidor para tomar decisões informadas, com maior confiança nos serviços financeiros digitais. No fundo, “permitir que as pessoas utilizem os serviços financeiros digitais em segurança, através da adoção de atitudes e comportamentos seguros, contribuindo deste modo para uma maior resiliência às tentativas de fraude online e a ataques de cibersegurança”. Estas ações irão, inevitavelmente, beneficiar o sistema financeiro português, assim como “o desenvolvimento inclusivo e sustentável da economia e da sociedade portuguesas”.
A Estratégia pretende contribuir para o “bem-estar financeiro”, apetrechando o consumidor para tomar decisões informadas, com maior confiança nos serviços financeiros digitais.
O plano de ação pretende ainda dar resposta às lacunas na oferta de formação financeira digital, tornando-a mais acessível e abrangente.
A implementar durante o período 2023-2028, a missiva assenta em quatro grandes objetivos, que passam por:
- “Reconhecer a importância da literacia financeira digital e garantir a todas as pessoas o acesso a formação financeira digital de qualidade”;
- “Assegurar que o acesso e a utilização de serviços financeiros digitais têm por base informação e conhecimento adequados”;
- “Promover uma utilização segura de serviços financeiros digitais”;
- “Melhorar a eficácia das iniciativas de formação financeira digital com recurso a evidência, avaliação e coordenação”.
Para a sua concretização são referidas cerca de 40 ações definidas por grupos-alvo e calendário (“curto prazo” ou “médio prazo”). Nota-se que, os grupos-alvo prioritários identificados pelo Plano de Implementação da Estratégia para as iniciativas de formação, incluem os jovens, entre os 16 e os 24 anos; seniores, em particular as pessoas com idade igual ou superior a 70 anos; indivíduos com baixos rendimentos e/ou baixo nível de escolaridade; mulheres; e outros grupos que podem ser considerados vulneráveis.
