“Os agricultores, pressionados pela recessão económica, pela concentração do poder negocial dos retalhistas e pela concorrência mundial, precisam de instrumentos para melhor informarem os consumidores acerca dos seus produtos. O presente Pacote Qualidade é um primeiro passo para a construção de um sector agrícola mais forte e dinâmico, devendo seguir-se-lhe outras iniciativas”, justifica Dacian Ciolos, comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Pacote Qualidade compreende uma proposta de “novo regulamento relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas”, para conferir “coerência e clareza” aos sistemas da UE; uma proposta para simplificar a adopção de normas de comercialização pela Comissão, incluindo o “poder de ampliar a rotulagem do local de produção, consoante a especificidade de cada sector agrícola”; e “novas orientações sobre as melhores práticas para sistemas de certificação voluntários e sobre a rotulagem de produtos utilizando indicações geográficas como ingredientes”.
“O Pacote Qualidade é a primeira etapa de revisão da política de qualidade dos produtos agrícolas”, indicou a Comissão.
Para o futuro, a CE anunciou ainda a sua intenção de “estudar melhor os problemas com que se deparam os pequenos produtores para participarem nos sistemas de qualidade da UE e os produtores de montanha para comercializarem os seus produtos, bem como a intenção de, se necessário, propor um acompanhamento complementar com base nesta análise”.
