iStock O Banco de Portugal assinalou recentemente o primeiro aniversário do serviço de confirmação de beneficiário/devedor, uma funcionalidade criada para reforçar a segurança nas transferências a crédito, transferências imediatas e débitos diretos.
Desde o seu lançamento, no dia 20 de maio de 2024, o serviço já permitiu a realização de 147 milhões de operações de pagamento com maior segurança, segundo dados divulgados pelo próprio Banco de Portugal.
O objetivo passa por ajudar os utilizadores a confirmar o beneficiário ou devedor antes de autorizar a transação, reduzindo o risco de erro ou fraude.
De acordo com o Banco de Portugal, esta ferramenta já teve impacto significativo na prevenção de burlas, nomeadamente aquelas em que os ordenantes são manipulados para transferir fundos para contas erradas. Entre o lançamento do serviço e o final de 2024, registou-se uma redução de 53% nesse tipo de fraudes.
Novas regras em vigor desde 18 de maio
Com o aumento da sofisticação dos esquemas fraudulentos, o Banco de Portugal informa que reforçou também o quadro regulatório. “Entrou em vigor o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2024, que impõe a identificação prévia do beneficiário final das operações de pagamento executadas com recurso a referências de pagamento e através de débitos diretos.” Esta medida, de acordo com o banco central português, “vem tornar mais transparentes os pagamentos realizados por estas vias, contribuindo, assim, para reduzir a fraude e para fortalecer a confiança dos utilizadores”.
