O governo espanhol anunciou uma medida excecional e temporária para limitar a quantidade de produtos que podem ser adquiridos nas lojas de forma a “evitar escassez e garantir o acesso dos consumidores em condições equitativas”.
Segundo explicado pela revista Inforetail, o governo autoriza os estabelecimentos a implementarem a medida, sob a reserva dos princípios de justificação e proporcionalidade. A lei vem alterar um artigo em que se referia que os comerciantes não podiam “limitar a quantidade de artigos que podiam vender ou fixar preços mais elevados ou ainda eliminar reduções ou incentivos para compras superiores a um determinado volume”.
A medida surgiu em resposta ao aumento da procura de produtos alimentares como o óleo após a guerra na Ucrânia.
