iStock A Shein acusou a Temu de violação de direitos de autor “em escala industrial”, no arranque de um julgamento no Supremo Tribunal de Londres. A Temu rejeita as acusações e defende que a rival está a usar a via judicial para limitar a concorrência no mercado do retalho online.
O processo representa mais um capítulo na disputa legal global entre as duas plataformas, cuja expansão tem marcado o segmento de moda e bens de consumo de baixo custo. De acordo com a informação citada pela Reuters, o desfecho do caso poderá ter implicações na forma como marketplaces online gerem relações com fornecedores, proteção de propriedade intelectual e conduta das plataformas no comércio eletrónico internacional.
A Shein alega que a Temu utilizou milhares de imagens criadas por colaboradores da empresa para promover produtos que seriam cópias de artigos de marca própria da Shein. Segundo a acusação, a Temu terá procurado beneficiar do reconhecimento de uma concorrente mais estabelecida, usando essas imagens para atrair clientes.
O advogado da Shein disse ainda que a Temu retirou a sua defesa relativamente às alegações de violação de direitos de autor relacionadas com quase 2.300 fotografias tiradas por colaboradores da Shein.
Temu rejeita acusações e apresenta contra-alegação
A Temu nega as acusações mais amplas e apresentou uma contra-alegação, pedindo indemnização depois de ter sido obrigada a remover milhares de listagens de produtos na sequência de uma providência cautelar obtida pela Shein.
A plataforma, detida pela PDD Holdings, argumenta que a ação judicial da Shein não corresponde a uma tentativa genuína de proteção de material protegido por direitos de autor, mas antes a uma estratégia para obter vantagem sobre uma concorrente em crescimento.
A Temu acusou ainda a Shein de violar regras de concorrência, alegando que a empresa prende fornecedores de fast fashion a acordos de exclusividade. Esta parte do litígio deverá ser analisada num julgamento separado no próximo ano.
Disputa decorre num contexto de maior escrutínio
O julgamento em Londres deverá prolongar-se por duas semanas e junta-se a outros processos intentados pelas duas empresas uma contra a outra nos Estados Unidos da América (EUA).
O caso surge num momento em que ambas as plataformas enfrentam maior atenção regulatória, ao mesmo tempo que continuam a expandir-se em mercados internacionais com uma oferta centrada em vestuário, acessórios e eletrónica de baixo custo.
As perspetivas de crescimento das duas empresas podem ainda ser pressionadas por alterações na política comercial internacional. A eliminação, no ano passado, de uma isenção alfandegária norte-americana para envios de e-commerce de baixo valor, bem como medidas semelhantes esperadas na União Europeia em julho, poderão afetar a capacidade das plataformas para manterem o ritmo de expansão.
