A resolução, agora adotada pelo PE, coloca na agenda europeia um problema que desde há muito afeta o setor agroalimentar na União Europeia (UE), “o acentuado desequilíbrio de força negocial e de rendimento ao longo da cadeia da produção à distribuição, com um esmagamento de preços a montante e de uma concentração de lucros a jusante”.
Esta situação veio a agravar-se em Portugal com a venda de leite abaixo do seu preço de produção, com protestos de rua de produtores e ainda após uma fiscalização da ASAE, que resultou na apreensão de leite em grandes superfícies.
Patrão Neves considera que devem ser corrigidos estes “desequilíbrios” nomeadamente no que se refere a “abusos de poder de compra dominante, clausulas contratuais abusivas, atrasos nos pagamentos, modificações contratuais unilaterais e restrição do acesso ao mercado”.
A resolução propõe minimizar os desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar, com a alteração do quadro legal, através de alterações ao direito da concorrência e acordos voluntários de autorregulação.
