Um pacto contra o plástico de uso único

Nasceu esta semana o Pacto Português para os Plásticos, iniciativa que, liderada pela Associação Smart Waste Portugal e com o apoio do Governo português, promete colocar um ponto final no lixo de plástico, através de uma transição para uma economia circular, onde o plástico é utilizado de forma sustentável, garantindo que este permanece longe dos ecossistemas naturais.

São 25 os signatários (ver lista infra), incluido alguns dos principais retalhistas, marcas de alimentos, bebidas e outros produtos, indústria transformadora e, recicladores, operadores de gestão de resíduos, que se comprometem com as metas ambiciosas desta iniciativa.

Entre os compromissos assumidos por este conjunto de entidades, até 2025, estão metas como: (i) definir, até 2020, uma listagem de plásticos de uso único considerados problemáticos ou desnecessários e estabelecer medidas para a sua eliminação até 2025, através de redesenho, inovação ou modelos de entrega alternativos (reutilização); (ii) 100% das embalagens de plástico serem reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis; (iii) 70%, ou mais, das embalagens plásticas serem efetivamente recicladas, através do aumento da recolha e da reciclagem; (iv) incorporar, em média, 30% de plástico reciclado nas novas embalagens de plástico; (v) promover atividades de sensibilização e educação aos consumidores (atuais e futuros) para a utilização circular dos plásticos.

Em conjunto, os membros do Pacto Português para os Plásticos representam grande parte das embalagens em plástico dos produtos vendidos nos supermercados nacionais. A estes, juntaram-se mais 30 entidades, tais como universidades, organizações sem fins lucrativos, associações empresariais e três Ministérios – Ambiente e Ação Climática; Economia e da Transição Digital; Mar. A iniciativa recebeu ainda o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa. O objetivo é claro: solucionar os problemas associados ao plástico, nomeadamente do plástico de uso único e embalagem, promovendo a transição para uma economia circular.

O Pacto Português para os Plásticos pertence à rede Pactos de Plásticos da iniciativa New Plastics Economy, da Fundação Ellen MacArthur. Aires Pereira, presidente da Smart Waste Portugal, afirmou no lançamento desta iniciativa que, “o Pacto Português para os Plásticos tem uma grande representatividade das entidades da cadeia de valor dos plásticos nacional, e, por isso, uma grande capacidade de criar impacto e uma grande responsabilidade em promover a transição para uma economia circular dos plásticos em Portugal”. O responsável admitiu ainda que esta iniciativa colaborativa “terá um papel fundamental em garantir o uso responsável, sustentável e circular dos plásticos em Portugal, permitindo extrair o máximo valor deste material, sem comprometer o ambiente”.

Do lado da Fundação Ellen MacArthur, Sanders Defruyt (coordenador da iniciativa New Plastics Economy), espera “apoiar o Governo e a indústria de Portugal na condução de mudanças reais para uma economia circular do plástico, eliminando plásticos problemáticos e desnecessários, inovando para garantir que os plásticos de que precisamos sejam reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis, e circulando os plásticos para mantê-los dentro da economia e fora do meio ambiente. Juntos, podemos criar um mundo sem resíduos e poluição de plásticos”.

Por parte da tutela, o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Pedro Matos Fernandes, admitiu que, “num contexto em que a escassez de recursos se agrava, a qualidade da gestão de resíduos tem de evoluir para sistemas que possibilitem uma melhor separação e extração de materiais”, salientando ainda que “é esta a prioridade da política europeia e deve ser também a prioridade nacional”.

Refira-se que, em Portugal, o Pacto Português para os Plásticos irá estimular novos e inovadores modelos de negócio, que permitirão reduzir o volume de embalagens de plástico. Promoverá, também, o desenvolvimento de um sistema de reciclagem mais eficiente, no qual todos assumiremos um papel de maior responsabilidade sobre os resíduos de plástico, garantindo a reincorporação dos plásticos reciclados em novos produtos e embalagens e, com o apoio do Governo, garantindo um sistema de reciclagem eficaz.

O foco inicial do Pacto Português para os Plásticos será o desenvolvimento do Roadmap 2025, onde se dará prioridade aos projetos que criarão maior impacto, a curto e longo prazo, tais como a redução de barreiras à incorporação de plásticos reciclados em novos produtos e embalagens, desenvolvimento de embalagens reutilizáveis e promoção de um sistema de depósito de embalagens eficaz.