A proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2018 pode trazer um novo aumento de impostos para a cerveja, bebidas espirituosas e licores, revela a Lusa.
De acordo com o documento a que a agência noticiosa teve acesso, as cervejas poderão passar a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados, o que representa um aumento de imposto de 1,5% face ao atual.
Nas bebidas espirituosas, a taxa de imposto também deverá sofrer um aumento de 1,4%, dos atuais 1 367,78 euros por hectolitro para 1386,93 euros por hectolitro em 2018. No caso dos licores, a Lusa avança que o imposto irá passar de 75,05 euros por hectolitro para 76,1 euros, uma subida de 1,4%.
No caso dos espumantes, o imposto deverá passar a ser de 10,44 euros por hectolitro, um aumento de 1,4% face ao atual.
No Orçamento do Estado de 2017 o Governo também decidiu aumentar em cerca de 3% o imposto aplicado à cerveja, às bebidas espirituosas e aos vinhos licorosos com o objetivo de arrecadar um total de 187 milhões de euros anuais.
A Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja (APCV) já veio entretanto pronunciar-se sobre o agravamento de 1,5% no imposto do álcool, dizendo-se “chocada” com esta possibilidade.
“O setor cervejeiro nacional manifesta-se chocado com as notícias divulgadas de um aumento do imposto do álcool que incide de igual modo sobre a cerveja e sobre as espirituosas, deixando o imposto sobre o vinho inalterado”, sublinha Francisco Girio, secretário-geral da APCV, num comunicado enviado às redações.
“É com um sentimento de enorme frustração que a APCV constata a insensibilidade do Governo perante um setor que contribui com mais de mil milhões de euros para o VAB [valor acrescentado bruto] nacional, que exporta mais de 250 milhões de euros e que gera mais de 60 000 empregos diretos e indiretos, equiparando-o ao setor das bebidas espirituosas que, genericamente, é um setor que não possui uma cadeia de valor significativa no país, nem contribui para o emprego nacional”, acrescenta.
O responsável defende ainda que “este aumento é especialmente grave para o setor cervejeiro pois afeta todos produtores, incluindo os artesanais e microcervejeiros, que procuram consolidar o seu negócio e são profundamente penalizados com este aumento”.
