A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) congratulou-se com as medidas de apoio às empresas anunciadas nos últimos dias pelo Governo liderado por António Costa. Porém, a associação pede mais profundidade no conjunto de propostas, avançando ser necessário um desagravamento fiscal, bem como incentivos neste âmbitos.
Considerando muito positivo “o reforço dos subsídios à fatura do gás, bem como os apoios à aceleração da eficiência e da transição energética nas empresas e a majoração de 20%, em sede de IRC, dos gastos com eletricidade, gás natural e fertilizantes”, a ANJE lembra “que este pacote é tardio e insuficiente face à escalada dos custos motivada quer pela guerra na Ucrânia”.
A ANJE lamenta, sobretudo, a ausência de mais medidas de desagravamento e incentivo fiscal e tem dúvidas sobre a eficácia da linha de crédito com garantia mútua. Para o presidente da ANJE, Alexandre Meireles, “há o risco de a linha de crédito ter pouco interesse para a generalidade das empresas. Exceto para resolver alguns problemas pontuais de tesouraria, pois o empresário não tem de dar o seu ‘aval pessoal’ para a aprovação do crédito.”
Para muitas empresas, acrescenta, “a linha de crédito não será uma solução viável, considerando o nível de endividamento do nosso tecido empresarial e a tendência de subida das taxas de juro. Neste sentido, defendemos que a ajuda às empresas deve passar, essencialmente, por medidas de desagravamento e incentivo fiscal e por apoios diretos, à semelhança do que foi feito para as famílias.”
Alexandre Meireles sublinha ainda que “a receita fiscal do Estado está a aumentar devido à crise inflacionista, devendo essas verbas extraordinárias ser mais cabalmente canalizadas para as empresas e as famílias.” E lembra, a propósito, que “durante a pandemia foi possível suavizar os impactos sobre as empresas e, consequentemente, preservar a produção e o emprego. Agora, é fundamental um novo esforço para defender o tecido empresarial do agravamento dos custos, como está a ser feito nas principais economias europeias.”
Assim, a associação defende, a nível fiscal, a introdução de novas isenções que baixem o custo da energia e de matérias-primas essenciais, a criação de mecanismos de majoração, em sede de IRC, para empresas que valorizem os salários ou agilizem a transição energética e digital e a aceleração dos reembolsos do IVA às empresas.
No entanto, a organização não se fica por aqui, defendendo que “devem ainda ser estudados incentivos (fiscais ou outros) que favoreçam a racionalização do uso do gás natural ou a sua substituição por outras fontes de energia (p. ex. apoios para o investimento em caldeiras de biomassa ou em painéis solares fotovoltaicos). A ANJE considera, a propósito, que se justifica o alargamento dos apoios ao consumo intensivo de gás a mais setores e empresas, pois o agravamento do custo desta fonte energética pesa na generalidade do tecido empresarial”.
