iStock A partir desta quinta-feira, 9 de janeiro, entram em vigor novas regras que tornam as transferências bancárias imediatas mais acessíveis e baratas. Os bancos ficam assim impedidos de cobrar pelas transferências imediatas valores superiores aos cobrados pelas transferências tradicionais, efetuadas nas mesmas condições.
Com esta medida, particulares, empresas e organismos públicos passam a ter acesso a transferências imediatas com custos reduzidos ou equivalentes às tradicionais.
Este serviço, que está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano, garante que os fundos são transferidos em segundos, independentemente da conta do beneficiário estar domiciliada em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia, informa o Banco de Portugal em comunicado.
Também a partir de hoje, os bancos terão de permitir que os seus clientes recebam transferências imediatas nas suas contas. Mesmo que uma instituição ainda não disponibilize a funcionalidade de emissão dessas transferências, a receção deve estar assegurada.
A partir de 9 de outubro de 2025, os bancos estão obrigados a permitir que os seus clientes iniciem transferências imediatas e a disponibilizar-lhes um serviço de confirmação do beneficiário.
A partir de 2027, o Regulamento passará a ser aplicável às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica.
SPIN e confirmação do beneficiário
O Banco de Portugal preparou o setor bancário para esta transição ao disponibilizar, já em 2024, ferramentas como o SPIN e o serviço de confirmação do beneficiário. O SPIN permite que transferências imediatas sejam iniciadas de forma mais simples, utilizando o número de telemóvel ou o NIPC do destinatário, em vez do tradicional IBAN.
Já o serviço de confirmação do beneficiário pretende tornar as operações mais seguras, permitindo que quem faz a transferência confirme a identidade do destinatário antes de concluir a operação.
Impacto esperado
Até 2024, as transferências imediatas representavam menos de 7% do total de transferências realizadas em Portugal. Com a redução de custos e o aumento da conveniência e rapidez, a expectativa, de acordo com o banco central português, é que esse número aumente significativamente, promovendo maior adesão a este meio de pagamento.
