CMVM, a estratégia para 2022-2024 destaca os cinco eixos catalisadores da mudança
Com o propósito de promover a confiança, a inovação e a agilidade, a CMVM apresentou o seu plano estratégico para 2022-2024, assente em 5 eixos estratégicos:
- Privilegiar o tratamento justos dos investidores: é neste eixo que estão inseridas atividades chave para os investidores em 2022:
- Disponibilização de informação estandardizada, clara e precisa sobre os custos, riscos e retornos dos instrumentos financeiros;
- Reforço da presença da CMVM nas redes sociais com foco nos riscos e nas oportunidades do mercado de capitais;
- Lançamento do Relatório do Investidor, dedicado aos aspetos mais relevantes da relação do investidor com o mercado.
- Fomentar o investimento e a poupança de longo prazo através do mercado de capitais: Aqui o foco está na viabilização do financiamento das empresas com recursos ao mercado de capitais e em reforçar a confiança das famílias, para isso estão pensadas atividades como:
- Lançamento do “Guia do Emitente”, um portal dedicado a apoiar as empresas no acesso ao mercado de capitais;
- Promoção de um Roteiro Nacional de Financiamento em Mercado, traduzido em encontros com representantes do setor empresarial nacional para apresentação e discussão do “Guia do Emitente”;
- Promover a congregação de esforços dos diferentes intervenientes no ecossistema do mercado de capitais numa plataforma de entendimento tendente à promoção do desenvolvimento de um mercado de capitais sustentável;
- Promoção da eficiência do mercado, através da adoção de tempos de reação céleres;
- Realização da conferência anual da CMVM dedicada ao tema da poupança de longo prazo através do mercado de capitais.
- Simplificar a regulação e reforçar a supervisão preventiva, proporcional e baseada nos riscos. Na materialização desta estratégia a CMVM propõe:
- Promoção da aprovação do novo Regime da Gestão de Ativos e assegurar que a regulamentação futura é proporcional e elimina encargos e custos regulatórios não justificados;
- Reforço da supervisão com foco na prestação de informação aos investidores, na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, na avaliação do modelo de negócio, das idoneidades e da qualidade de governo das empresas de investimento e em atuações que possam ser um risco para integridade e estabilidade do mercado;
- Participação no processo de convergência de supervisão através de ações de supervisão da ESMA incluindo uma de cliente mistério, e sobre a valorização dos ativos nas carteiras dos fundos de investimento e informação ao investidor sobre custos e encargos na intermediação financeira.
- Adotar uma atitude positiva face à inovação financeira e promover a transição para uma economia mais sustentável. O que significa a valorização da inovação tecnológica e a informação sobre a sustentabilidade dos produtos, assente nas seguintes atividades:
- Criação de grupos de peritos externos para apoiar a CMVM na monitorização das últimas tendências na inovação e no desenvolvimento da sua abordagem a estes temas (Inteligência Artificial e Big Data, Inovação ESG, DLT e blockchain);
- Lançamento do “CMVM inov – Polo de Inovação do Mercado de Capitais” como ponto de contacto e apreciação de projetos inovadores no mercado de capitais;
- Divulgação ao mercado das melhores práticas observadas no mercado nacional em matéria de sustentabilidade e efetuar recomendações em linha com os desenvolvimentos a nível europeu.
- Desenvolver o capital humano e a capacidade de gestão da informação, onde as atividades-chave são:
- Implementação de um plano de formação e ajustamento da política de recrutamento aos perfis e competências necessários para implementar o Plano Estratégico 2022-2024, nomeadamente nas áreas tecnológicas, bem como as ligadas à sustentabilidade e à inovação financeira;
- Implementação de medidas identificadas na “Bolsa de Ideias” CMVM, uma iniciativa que anualmente recolhe, analisa e seleciona propostas dos colaboradores para melhorar o funcionamento da organização;
Implementação de um programa de verificação da qualidade da informação recebida dos operadores e completar a automatização de relatórios de risco e indicadores de alerta.
