Portugal entre os países com mais dias de férias

Portugal e Espanha estão entre os países da Europa Ocidental com mais dias de férias por lei. Esta é uma das conclusões do mais recente estudo da Mercer, sobre os direitos de férias dos trabalhadores a nível mundial, Worldwide Benefit and Employment Guidelines.

Na edição deste ano, a Mercer concluiu que nos países ibéricos os trabalhadores têm direito a, no mínimo, 22 dias de férias pagas. Mas países como o Reino Unido (28 dias) ou a Polónia são os mais generosos nos direitos legais dos trabalhadores em matéria de férias. Os níveis mais baixos de férias pagas previstas por lei encontram-se em países localizados na região Ásia-Pacifico, como as Filipinas, China ou Tailândia, e nos EUA. No estado norte-americano os trabalhadores não têm qualquer direito legal a férias. Também o Canadá está entre os países menos generosos em termos do direito a férias pagas.

O relatório mundial da Mercer demonstra “o panorama global da regulamentação e práticas de emprego em 62 países”. Segundo a consultora esta é uma ferramenta utilizada por várias multinacionais para definirem as suas políticas de benefícios dos colaboradores nos países onde se encontram. O direito legal a férias traduz-se no tempo que o empregador deve, por lei, permitir ao colaborador ausentar-se.

A Mercer explica que “os direitos dos colaboradores em matéria de férias são mais complexos do que as previsões reais, uma vez que as verdadeiras disposições dependem frequentemente dos contratos da empresa e do número de feriados e tratamento dado aos mesmos”.

Em Portugal, por exemplo, a partir do segundo ano civil de emprego, o direito de férias é de 22 dias úteis (excluindo fins de semana e feriados). Este número é maior, entre um e três dias, se o empregado não perdeu sem justificação os dias de trabalho do ano anterior. O colaborador deverá gozar pelo menos 20 dias de férias por ano. Comparativamente, os direitos em matéria de férias previstos na lei são mais favoráveis do que os trabalhadores de outras regiões como por exemplo a Ásia-Pacífico. Os feriados são gozados não como parte das férias, mas além das mesmas, ao contrário do que acontece por exemplo em países como o Reino Unido.

Tiago Borges, responsável pelo Departamento de estudos da Mercer, “apesar da turbulência económica, o interesse no equilíbrio vida profissional/vida pessoal é cada vez maior. Na perspetiva do colaborador e da empresa, a saúde gera riqueza. As empresas reconhecem que uma mão-de-obra saudável e feliz é produtiva e isto traduz-se diretamente nas receitas”. O responsável acrescenta que “a interpretação que as empresas fazem da disposição dos regulamentos em matéria de férias é determinante. Com aumentos salariais congelados e muitas vezes abaixo da taxa de inflação, as empresas procuram outras formas de motivar os seus trabalhadores. Flexibilidade no trabalho e um bom equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal ajudam a aumentar o empenho do colaborador quando os instrumentos financeiros habituais não estão disponíveis.”

O estudo avança ainda que os colaboradores com maior propensão a adquirir um maior número de dias de férias encontram-se na Áustria, com direito a 25 dias de férias previstos na lei e 13 feriados, e em Malta, com direito a 24 dias de férias previstos na lei e 14 feriados. Em ambos os países, os trabalhadores podem ter 38 dias de férias anuais. As Filipinas e o Canadá apresentam os valores mais baixos, com 20 e 19 dias, respetivamente.

No que diz respeito aos feriados, é na Colômbia que há maior número (18 dias), enquanto o México ocupa a posição oposta da tabela (sete), com menos feriados.

Europa Ocidental

A lei do Reino Unido prevê para os seus trabalhadores os direitos mais generosos da Europa Ocidental em matéria de férias (28 dias), seguida de perto pela Grécia, Áustria, França, Suécia, Luxemburgo, Finlândia e Dinamarca (todos com 25 dias). Os trabalhadores estão numa situação ligeiramente pior em Malta (24), Espanha e Portugal (ambos com 22) e Noruega (21). Em Itália, Bélgica, Alemanha, Chipre, Irlanda, Suíça e Países Baixos, a lei prevê o direito dos trabalhadores a 20 dias de férias. Chipre oferece o maior número de feriados (15), seguido de Malta e Espanha (ambos com 14) e Áustria e Portugal (ambos com 13). O Reino Unido e os Países Baixos são os países com o menor número de feriados na Europa (8). Com a supressão de quatro feriados prevista para 2012, Portugal aproximar-se-á dos países europeus com um menor número de feriados.

Direito a férias no mundo

Fonte: Mercer’s Worldwide Benefit and Employment Guidelines 2011. Os valores baseiam-se em direitos previstos na lei para quem trabalha cinco dias por semana, com dez anos de serviço. Os valores excluem sábados e domingos, exceto indicação em contrário. Os feriados não incluem sábados e domingos.