No mais recente episódio do @ Retail, o podcast da Revista DISTRIBUIÇÃO HOJE, abordamos o tema da Mediação Comercial. Com a complexificação das relações estabelecidas no retalho, a medição comercial está a ganhar espaço entre formas de gerir litígios.
Numa conversa com a advogada Mariana Soares David, da Morais Leitão, fomos perceber porque esta ‘fórmula’ pode ser ainda desconhecida entre os meios à disposição das empresas, mas também que vantagens pode trazer face a um processo judicial ou recurso à arbitragem.
Durante a conversa estabelecida, a causídica dá-nos a conhecer algumas estatísticas comparativas relativamente a outras formas de resolução de litígios, explicando que existe ainda um desconhecimento e desinformação em Portugal relativamente à mediação comercial e a sua aplicabilidade no retalho.
“Em quase todo o tipo de litígios a mediação pode fazer sentido, independentemente do valor”, começa por esclarecer a jurista, lembrando que, “as últimas estatísticas sobre mediação mostram que os valores médios são de 66 milhões de dólares”.
Questionada sobre as diferenças face a um processo judicial ou relativamente a um processo de arbitragem, Mariana Silva David é clara: “A primeira grande diferença entre a mediação e as outras formas é que a medição é um meio voluntário”, acrescentando, sobre este tema, que no caso da mediação comercial “são as partes que tomam a decisão. Não nos é imposta uma decisão” o que leva a que as taxas de cumprimento de um acordo sejam muito superiores.
Por fim, lembrando que esta forma de resolução de litígios ainda sofre de algum estigma, fruto de um misto de “receio” e “desconhecimento”, a advogada da Sociedade Morais Leitão afirma que “quando há questões reputacionais, a mediação permite tratar estes pontos como maior à vontade”, pois é feita em regime estrito de confidencialidade.
