O Parlamento Europeu (PE) aprovou dia 26 de Setembro uma resolução sobre a segurança dos brinquedos, na qual persuade os estados-membros e a Comissão Europeia a apertarem o controlo aos produtos comercializados na UE, a responsabilizarem os fabricantes e a aplicarem sanções.
Os eurodeputados querem a aplicação de «sanções eficazes» em caso de não cumprimento das regras por parte dos fabricantes, bem como a proibição de comercialização no mercado comunitário se os produtos forem perigosos.
Segundo dados avançados em comunicado, em 2006, 48% dos produtos perigosos (metade dos quais são brinquedos) detectados na UE eram originários da China, 21% provinham da UE e 17% tinham uma origem não identificada.
Na resolução, aprovada por esmagadora maioria, o PE instou a Comissão a propor a proibição incondicional da utilização de certas substâncias químicas perigosas, nomeadamente, todas as substâncias carcinogénicas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução.
Os eurodeputados sugeriram ainda a criação de um Rótulo Europeu de Segurança dos Consumidores, complementar à marcação CE, para que os consumidores possam fazer uma escolha informada dos produtos. O rótulo europeu «deve ser voluntário e, uma vez adoptado pelo produtor, deverá substituir todos os rótulos nacionais de segurança».
