iStock A EuroCommerce, associação europeia que representa retalhistas e grossistas, considerou que a Estratégia para o Mercado Único 2025 a ser desenvolvida pela Comissão Europeia representa um primeiro passo “encorajador” que exige maior convicção e ambição.
A EuroCommerce expressou apoio às ações anunciadas pela Comissão, como a melhoria do Mercado Único de resíduos, mas também uma melhor coordenação das ações das autoridades de fiscalização do mercado e a harmonização das regras de rotulagem digital.
A proposta para o Passaporte Digital de Produtos, a introdução de uma Lei de Prevenção de Barreiras ao Mercado Único e orientações sobre proporcionalidade nas regulamentações nacionais para o retalho foram também bem recebidas pela associação que representa o setor.
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Christel Delberghe, diretora-geral da EuroCommerce, afirmou a este propósito que “o Mercado Único da UE é o ativo mais forte da Europa. A Estratégia para o Mercado Único da Comissão aborda questões e tópicos relevantes que são prioritários, como as Restrições Territoriais de Oferta. No entanto, ainda existem muitas barreiras com as quais o setor retalhista e grossista vem lutando há anos.”
Na prática, a EuroCommerce considera uma oportunidade perdida a não apresentação de uma legislação clara para eliminar as Restrições Territoriais de Fornecimento. Na prática, a EuroCommerce pretende que os grandes fabricantes, que usam as vantagens de escala e eficiência que o Mercado Único oferece, obtendo os ingredientes para os seus produtos em toda a UE, produzindo depois centralmente para muitos estados-membros em poucos locais, seja legislado.
Defende o EuroCommerce que o mercado de distribuidores, tal como está, está fragmentado, defendendo-se uma harmonização nas embalagens ou rotulagem, a impossibilidade de recusa de fornecimento, bem como melhores regras para a definição de preços transfronteiriços.
“O excesso de regulamentação impede as empresas de utilizar o melhor ativo da UE, o Mercado Único. As regras precisam ser adequadas à sua finalidade desde o início”, defende Delberghe, pretendendo a associação que os Estados-Membros se comprometam clara e publicamente a aprofundar e fortalecer o Mercado Único na UE e se abstenham de introduzir regras nacionais novas e desnecessária.
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