Centromarca

Comissão Europeia quer combater práticas desleais na cadeia de abastecimento

Grupo dos maiores retalhistas mundiais aumenta vendas em 5%

A Comissão Europeia publicou esta semana uma comunicação que visa melhorar a proteção dos pequenos produtores e retalhistas de produtos alimentares contra as práticas desleais dos seus parceiros comerciais na cadeia de abastecimento alimentar. Em comunicado, a Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca saúda esta iniciativa.

Pedro Pimentel, diretor-geral da Centromarca, considera que esta comunicação é mais um instrumento e um passo no sentido de corrigir o problema das práticas comerciais desleais e “corresponde ao reconhecimento, a nível europeu, de um problema que afeta o relacionamento entre operadores no seio da cadeia de abastecimento alimentar e que prejudica fortemente a parte mais fraca da relação comercial”.

O Vice-Presidente da Comissão, Michel Barnier, refere no comunicado divulgado pela Comissão Europeia que “deve existir uma situação de igualdade concorrencial entre, por um lado, as PME fornecedoras e retalhistas do setor alimentar e, por outro, os fabricantes e supermercados multinacionais de grandes dimensões”. E acrescenta: “As práticas comerciais desleais põem em perigo este objetivo. O setor já envidou esforços importantes e valiosos para combater as práticas desleais, devendo prosseguir nesse sentido. Os Estados-Membros devem assegurar que dispõem de quadros regulamentares eficazes e coerentes para reforçar e complementar as iniciativas de autorregulação”.

A comunicação agora divulgada não propõe medidas regulamentares a nível da UE, mas incentiva os Estados-Membros a adotarem medidas adequadas contra as Práticas Comerciais Desleais, tendo em conta as respetivas circunstâncias nacionais. As principais propostas contidas na comunicação relacionam-se com o apoio à intitulada Supply Chain Iniciative, um código de conduta voluntário que visa promover relações comerciais justas e sustentáveis, complementado por normas aplicáveis a toda a UE em matéria de princípios de boas práticas e por mecanismos de aplicação efetiva a nível nacional.