O Tribunal da Propriedade Intelectual Português concluiu que a cápsula Bicafé “compatível com o sistema Nescafé Dolce Gusto desenvolvida, produzida e comercializada pela Bicafé integra solução técnica inovadora que não viola direitos exclusivos da Nestlé, concluindo pela sua livre comercialização”, indica a Bicafé em comunicado
Recorde-se que o Tribunal julgou a providência cautelar em que a Nestlé pretendia impedir a Bicafé de continuar a produzir e comercializar cápsula compatível com o sistema de extração de bebidas comercializado sob a marca Nescafé Dolce Gusto.
