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Comissão aprova medidas de emergência para proteger o bacalhau do Báltico oriental

Comissão aprova medidas de emergência para proteger o bacalhau do Báltico oriental

A Comissão anunciou medidas de emergência para salvar a unidade populacional de bacalhau do mar Báltico oriental, em dificuldade, de um esgotamento iminente. As medidas de emergência proibirão, com efeitos imediatos, a pesca comercial do bacalhau na maior parte do mar Báltico até 31 de dezembro de 2019.

“O esgotamento desta unidade populacional de bacalhau teria consequências catastróficas para a subsistência de muitos pescadores e comunidades costeiras do mar Báltico “, declarou o comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella. “Precisamos de agir com toda a urgência para reconstituir a unidade populacional, para o bem dos recursos haliêuticos e dos pescadores. Significa isto responder rapidamente a uma ameaça imediata, por meio das medidas de emergência adotadas hoje pela Comissão. Mas tal significa igualmente gerir a unidade populacional — e o seu habitat — adequadamente a longo prazo”.

A proibição entrará imediatamente em vigor e terminará em 31 de dezembro de 2019. Abrangerá todos os navios de pesca e será aplicável em todo o mar Báltico, exceto na parte mais ocidental, em que esta unidade populacional está muito menos presente. Esta proibição vem na esteira das medidas já adotadas por alguns Estados-Membros. Uma vez que essas medidas não asseguram uma abordagem uniforme em todas as zonas em que está presente a unidade populacional de bacalhau do Báltico oriental e que nem todos os Estados-Membros tencionam adotar medidas nacionais, a Comissão decidiu que se justificam medidas de emergência adicionais.

Embora esta proibição de pesca seja uma medida imediata crucial para ajudar a proteger esta unidade populacional vulnerável, antes do final do ano a Comissão e os Estados-Membros reexaminarão a necessidade de uma ação a mais longo prazo, quando os ministros se reunirem para decidir as possibilidades de pesca do próximo ano. Acresce que os cientistas alertaram para diversos fatores, além da pesca, que representam uma ameaça para a unidade populacional e devem ser tratados separadamente, nomeadamente a falta de salinidade, temperaturas da água demasiado elevadas, um teor de oxigénio demasiado baixo e uma infestação parasitária.