Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, que visa apoiar as empresas na aquisição de equipamentos de proteção individual, abriram na passada sexta-feira, dia 15 de maio.
O programa, dotado de 100 milhões de euros, tem como objetivo atenuar os custos que as micro, pequenas e médias empresas terão de suportar para se adequarem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento.
O Programa prevê o apoio das empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, bem como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.
Para projetos de microempresas, o projeto prevê um apoio entre os 500 e os 5 000 euros, com uma taxa de 80% a fundo perdido, sendo elegíveis despesas desde 18 de março de 2020, data da declaração do Estado de Emergência.
Em comunicado, o Ministério da Economia e da Transição Digital referiu tratar-se de “um regime simplificado de candidatura, baseado num orçamento de despesas por grandes rubricas, em que a confirmação dos requisitos administrativos obrigatórios é efetuada de forma automática pelo sistema de gestão de candidaturas ou mediante declaração do promotor”.
A decisão relativa à candidatura deverá será tomada em dez dias úteis, segundo o ministério.
Os projetos das PME, de 5 000 a 40 000 euros, terão financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, através do Compete e dos Programas Operacionais Regionais. Nestes casos, a decisão será tomada em vinte dias úteis.
Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.
