Financiamento

Programa Adaptar abre candidaturas

Programa Adaptar abre candidaturas

Os avisos para as candidaturas ao Programa Adaptar, que visa apoiar as empresas na aquisição de equipamentos de proteção individual, abriram na passada sexta-feira, dia 15 de maio.

O programa, dotado de 100 milhões de euros, tem como objetivo atenuar os custos que as micro, pequenas e médias empresas terão de suportar para se adequarem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento.

O Programa prevê o apoio das empresas nos custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção, bem como os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações nos espaços dos estabelecimentos.

Para projetos de microempresas, o projeto prevê um apoio entre os 500 e os 5 000 euros, com uma taxa de 80% a fundo perdido, sendo elegíveis despesas desde 18 de março de 2020, data da declaração do Estado de Emergência.

Em comunicado, o Ministério da Economia e da Transição Digital referiu tratar-se de “um regime simplificado de candidatura, baseado num orçamento de despesas por grandes rubricas, em que a confirmação dos requisitos administrativos obrigatórios é efetuada de forma automática pelo sistema de gestão de candidaturas ou mediante declaração do promotor”.

A decisão relativa à candidatura deverá será tomada em dez dias úteis, segundo o ministério.

Os projetos das PME, de 5 000 a 40 000 euros, terão financiamento de 50% a fundo perdido, no âmbito do Portugal 2020, através do Compete e dos Programas Operacionais Regionais. Nestes casos, a decisão será tomada em vinte dias úteis.

Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.