A Comissão Europeia anunciou esta semana que vai propor a suspensão temporária da clonagem animal para a produção de alimentos na União Europeia (EU), assim como planeia suspender temporariamente a utilização de animais de exploração clonados e a comercialização de produtos alimentares provenientes de clones. Após cinco anos, estas medidas temporárias serão revistas.
Acrescenta ainda o comunicado da comissão que está prevista a «introdução de um sistema de rastreio das importações de materiais reprodutivos para clones, como sémen e embriões de clones. O sistema permitirá aos agricultores e à indústria criar uma base de dados relativa aos animais resultantes destes materiais reprodutivos».
John Dalli, Comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, comentou que a «comunicação adoptada responde ao repto lançado pelo Parlamento Europeu e os estados-membros para que a UE institua uma política específica neste domínio sensível. Creio que a suspensão temporária constitui uma solução realista e exequível para responder às presentes preocupações de bem-estar». O Comissário sublinhou que a proposta não suspenderá a clonagem para usos diferentes da produção de alimentos como sejam a investigação, a conservação de espécies ameaçadas de extinção ou a produção de fármacos.
Na UE, as importações, o comércio e a utilização de produtos de clones são actualmente abrangidos pela legislação geral da EU, sendo que a Dinamarca é o único estado-membro que impôs uma proibição nacional à utilização da clonagem animal para fins comerciais, enquanto alguns países terceiros já estão a utilizar a clonagem para produzir animais reprodutores.
