A Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais (Afloc) entregou recentemente cabazes de pequeno-almoço na Assembleia da República (AR), numa acção simbólica que pretende alertar para a “injustiça fiscal” que se verifica na taxa de IVA de 21% para os cereais.
Em causa está o facto dos considerados “bens essenciais” serem tributados à taxa reduzida de 6%, como é o caso do leite ou da fruta, e os cereais estarem a ser tributados à taxa normal de 21% numa altura em que “Portugal é dos países da Europa que mais consome cereais per capita, com um consumo médio ao ano de 2,8 quilos por pessoa”, defende o Secretário-Geral da Afloc, José Aguiar.
“Pretendíamos que houvesse coragem política para que se fizesse aquilo que todos os deputados defendem. Todos consideram que é uma injustiça fiscal sem qualquer justificação. Há outros produtos que têm menos importância do que os cereais, com taxa reduzida”, remata o Secretário-Geral para explicar o resultado prático da acção desenvolvida na AR, que se traduziu em audiências onde a Associação foi convidada a discutir com os vários partidos políticos a causa que defende.
“Os partidos de esquerda comprometeram-se a apresentar propostas concretas para baixar o IVA dos cereais. O CDS comprometeu-se também a votar favoravelmente. O PSD explicou que teria de se abster por uma questão de coerência com os acordos que fez com o PS, e o PS explicou que por questões orçamentais não iria apresentar propostas para reduzir o IVA dos cereais”, concluiu o Secretário-Geral.
A Afloc promete, no entanto, continuar a “pressionar a administração fiscal” e a “insistir na vertente política junto da AR”. “Sabemos que os deputados estão sensibilizados mas vamos ter de insistir e repetir os nossos argumentos porque se as pessoas procuram cereais é porque o consideram um bem essencial?, reiterou José Aguiar.
