Segundo a ACHOC 20% do chocolate comercializado em Portugal é trazido de Espanha através do chamado “mercado paralelo”, devido à diferença da taxa de IVA entre os dois países, uma vez que em Portugal é taxado a 20%, enquanto que em Espanha é a 7%.
Estes dados preocupam a ACHOC, uma associação dos produtores de chocolate e confeitaria presentes em Portugal, cuja operação anual representa um valor na ordem dos 315 milhões de euros.
«Estamos perante uma situação de concorrência desleal que afecta as empresas que operam legitimamente no país, mas também os Portugueses que acabam por pagar o chocolate a um preço mais elevado que os consumidores espanhóis. A este facto, juntamos também o problema da rotulagem que, na generalidade, não está em Português», defende Manuel Barata Simões, porta-voz da ACHOC, em comunicado.
A associação acredita que uma possível redução da actual taxa de IVA para 5%, significa que o aumento do mercado interno vai compensar a eliminação do “mercado paralelo”, que retira actualmente cerca de 20% do negócio às empresas que operam em Portugal. A baixa do preço final e consequente aumento do consumo, vai trazer benefícios pata a economia nacional em geral.
O facto do chocolate ser taxado a 20%, coloca este produto alimentar numa posição negativa, apesar das suas reconhecidas propriedades saudáveis e nutritivas, comparativamente com outros produtos, que são taxados a 5%, como é o caso dos refrigerantes, batatas fritas em pacote ou as massas alimentícias não recheadas.
