A Comissão Europeia (CE) iniciou, formalmente, negociações formais com os EUA sobre dois acordos, um sobre avaliação da conformidade e outro sobre a eliminação de tarifas sobre produtos industriais. Isto acontece apenas três meses após a Comissão ter apresentado os mandatos e em consonância com as conclusões do Conselho Europeu de março, durante o qual os líderes da União Europeia (UE) pediram uma “rápida implementação de todos os elementos da Declaração Conjunta EUA-UE de 25 de julho de 2018”. “.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker salientou que deseja “uma situação vantajosa para o comércio, benéfica tanto para a UE como para os EUA”. Juncker adiantou ainda que “queremos, nomeadamente, cortar as tarifas sobre produtos industriais, pois isso pode levar a um aumento adicional nas exportações da UE e dos EUA, no valor de cerca de 26 mil milhões de euros. A União Europeia e os Estados Unidos têm uma das relações económicas mais importantes do mundo”, concluindo que “queremos fortalecer ainda mais o comércio entre nós com base no espírito positivo de julho passado”.
A Comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström, afirmou, por sua vez, que “esta é uma decisão bem-vinda que ajudará a aliviar as tensões comerciais. Estamos agora prontos para iniciar conversações formais sobre esses dois acordos direcionados que trarão benefícios tangíveis para as pessoas e economias de ambos os lados do Atlântico. Estou convencido de que derrubar as barreiras ao comércio entre nós pode ser benéfico para todos”.
As diretrizes para as negociações abrangem dois acordos potenciais com os EUA: um acordo comercial estritamente focado em bens industriais, excluindo produtos agrícolas; e, um segundo acordo, sobre avaliação de conformidade, para tornar mais fácil para as empresas provar que seus produtos atendem aos requisitos técnicos de ambos os lados do Atlântico.
Em consonância com as diretivas acordadas pelos governos da UE, a Comissão analisará mais aprofundadamente os potenciais impactos económicos, ambientais e sociais do acordo, tendo em conta os compromissos da UE nos acordos internacionais, incluindo o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.
Esta avaliação, bem como o próprio processo de negociação, serão realizados em diálogo regular com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, a sociedade civil e todas as partes interessadas, em conformidade com o compromisso da Comissão Europeia com a transparência. No âmbito do seu empenho numa política comercial inclusiva, a Comissão está atualmente a realizar uma consulta pública sobre a cooperação regulamentar voluntária.
Uma análise económica levada a cabo pela Comissão Europeia já indica que um acordo UE-EUA sobre a eliminação de tarifas no que concerne os bens industriais aumentaria as exportações da UE para os EUA em 8% e as exportações para a UE em 9% até 2033. Isso corresponde a ganhos adicionais de 27 mil milhões de euros e 26 mil milhões nas exportações da UE e dos EUA, respetivamente.
