iStock No ano passado, os contratos de crédito aos consumidores registaram um rácio de incumprimento de 8,1%. A conclusão é do Relatório de Supervisão Comportamental 2024 do Banco de Portugal (BdP).
De acordo com a análise, foram iniciados 852.907 processos de crédito ao consumo em Portugal, o que representou mais 6,4% face a 2023, quando este valor se situou nos 639.688 contratos, com um montante total em dívida de 2062,2 milhões de euros.
Segundo o BdP, os processos iniciados no crédito aos consumidores aumentaram em 2024, “dando continuidade à trajetória ascendente observada nos últimos anos”.
A maioria dos contratos de crédito aos consumidores continuou a ser de crédito revolving, com destaque para os cartões de crédito, objeto de quase metade dos processos iniciados, com o rácio de incumprimento deste tipo de crédito a situar-se em 8,1%.
Em 2024, foram encerrados 824.730 processos relacionados com situações de incumprimento, sendo que 57,8% terminou sem qualquer acordo entre as partes. Apenas 2,1% dos casos resultaram numa renegociação dos termos do contrato, como a concessão de períodos de carência, o alargamento do prazo de pagamento ou a revisão do spread ou da taxa de juro. Em 37,4% dos processos, os clientes regularizaram os valores em dívida.
Já o número de processos iniciados ao abrigo do PARI – que tem como objetivo detetar sinais de stress financeiro nas famílias – registou um aumento nos créditos ao consumo.
Em 2024, foram abertos 2.439.101 processos no âmbito do PARI, o que representa um aumento de quase 7% face ao ano anterior, abrangendo 1.135.744 contratos e um total de 3.933,7 milhões de euros em dívida. No mesmo período, encerraram-se 2.416.613 processos, sendo que 60,5% terminaram por não se confirmarem indícios de risco de incumprimento.
“Num contexto de grande incerteza e transformação, a supervisão comportamental terá de continuar a desempenhar um papel central na proteção dos consumidores e na promoção de mercados bancários mais equilibrados, inclusivos e sustentáveis”, referiu Francisca Guedes de Oliveira, Administradora do Banco de Portugal.
E continua: “apesar do alívio da inflação e da descida das taxas de juro, estas permanecem num nível superior ao que se verificava antes de 2022 (higher for longer), o que mantém muitas famílias sob pressão financeira. Por isso, será essencial manter o foco nos clientes bancários mais vulneráveis, assegurando a eficácia dos mecanismos legais e regulamentares de prevenção e gestão do sobreendividamento e do incumprimento, sobretudo nos contratos de crédito”.
