No próximo dia 1 de maio entram em vigor algumas alterações ao Código Aduaneiro da União Europeia. Para discutir estas alterações e para dar a conhecer os principais pontos da normativa, a IFE – International Faculty for Executives vai promover no próximo dia 23 de maio, em Lisboa, uma conferência sobre ‘Operações Aduaneiras’.
De acordo com a organização, durante a conferência, serão analisadas as principais alterações do Código Aduaneiro da UE e os métodos de cálculo do valor aduaneiro e será explicado de que forma se faz a verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias, assim como a constituição da dívida aduaneira na importação e na exportação.
O programa inclui a abordagem de temas como:
- Introdução das mercadorias no território da União Europeia;
- Regimes Aduaneiros;
- Valor Aduaneiro;
- Origem das mercadorias;
- Tributação, dívida aduaneira e garantias.
A conferência será ministrada por José Rijo, advogado na José Rijo Advogados Associados e titular do Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Santiago de Compostela, e por Sofia Rijo, advogada na José Rijo Advogados Associados e Pós-Graduada em Direito Aduaneiro da União Europeia pela Universidade de Valência.
Para mais informações visite o site www.ife.pt/formacoes/operacoes-aduaneiras
