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Retalhistas não afastam possibilidade de impugnar nova taxa alimentar

Retalhistas não afastam possibilidade de impugnar nova taxa alimentar

As empresas do retalho e distribuição estão a preparar uma contestação contra a nova Taxa de Segurança Alimentar Mais, criada recentemente pelo Governo.

Segundo o Diário Económico, fontes do setor garantiram que “os operadores já estão a estudar os trâmites legais para impugnar em tribunal as notas de liquidação que deverão começar a receber no final de outubro relativo à nova taxa que recai sobre os operadores do ramo alimentar”.

Aquelas fontes afirmaram ainda que os operadores preferem “suportar o processo judicial do que entregar ao Estado o valor da taxa, com o argumento que há discriminação na aplicação da taxa, já que abrange toda a superfície de área de venda desde, por exemplo, os detergentes às plantas”, citado pelo Diário Económico.

 

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