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Já está em vigor taxa nos sacos de plástico

Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde quer taxa sobre sacos de plástico

Os consumidores portugueses já começaram a pagar uma taxa de dez cêntimos por cada saco de plástico ‘leve’ em estabelecimentos comerciais. Esta contribuição ambiental foi introduzida pelo Governo com o objetivo de tentar reduzir a presença deste material na natureza. 

A medida está integrada na reforma da Fiscalidade Verde e pretende retirar Portugal do lugar pioneiro entre os países europeus que mais utilizam sacos de plástico ‘leves’, valor que chega aos 466 por habitante por ano.

Assim, desde dia 15 de fevereiro, os clientes das várias lojas de alimentação, restauração, hotelaria, farmácias, livrarias ou de materiais de construção têm à sua disposição alternativas para as suas compras, em sacos de plástico mais resistentes e reutilizáveis, ou feitos de outros materiais, como pano, papel ou ráfia.

 

Segundo o Ministério do Ambiente, serão obtidos 167 milhões de euros com a Fiscalidade Verde, a maior parte dos quais (150 milhões) a canalizar para o alívio do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) das famílias, enquanto os restantes 17 milhões de euros se destinam ao fundo de conservação da natureza e a incentivar a mobilidade sustentável.

As maiores cadeias de distribuição já disponibilizaram entretanto várias alternativas a estes sacos de plástico: os hipermercados Continente lançaram “sacos de plástico maiores, mais resistentes”, o Pingo Doce apostou na venda de sacos de papel, apesar de manter a venda de sacos de plástico, de sacos de ráfia e de ‘trolleys’, os supermercados El Corte Inglés cobram pelos sacos de plástico os 10 cêntimos que a lei prevê, mas passaram a disponibilizar também sacos de papel, o Intermarché “não vai disponibilizar sacos de plástico leves”, passando a ter sacos de plástico mais resistentes, sacos de papel e sacos reutilizáveis, e a Auchan, detentora da insígnia Jumbo, diz ter criado “outras soluções com melhor relação qualidade/preço”.

 

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