A Comissão Europeia propôs a criação de um fundo que permita, aos países em desenvolvimento, darem uma resposta rápida à escalada dos preços dos alimentos. Este fundo, que será dotado de mil milhões de euros, funcionará durante 2008 e 2009, sendo que este montante irá complementar os fundos de desenvolvimento já existentes e será constituído com verbas não utilizadas do orçamento agrícola da União Europeia. A sua atribuição será feita com base num conjunto de critérios objectivos aos países em desenvolvimento mais necessitados.
A Comissão espera que este apoio financeiro permita um aumento da produção agrícola e da segurança alimentar nos países beneficiários da ajuda, a diminuição das taxas de mal nutrição e a redução da inflação dos preços dos alimentos.
Os países elegíveis e a parte da ajuda que receberiam serão seleccionados com base em critérios transparentes, de onde se incluem a dependência das importações de alimentos, a inflação dos preços dos alimentos e a vulnerabilidade social e fiscal.
Embora todos os países em desenvolvimento pudessem ser quase todos potencialmente elegíveis para o apoio, este será concedido aos que tenham sido mais gravemente afectados, em termos socioeconómicos e políticos, pela crise dos preços dos alimentos, e que, sem assistência, não disponham de meios ou capacidade de resposta.
Este instrumento daria prioridade a medidas no domínio da oferta, que melhoram o acesso aos factores de produção agrícola, como fertilizantes e sementes e a medidas do tipo “rede de segurança” destinadas a melhorar a capacidade produtiva. O apoio seria pago através de organizações internacionais, nomeadamente de âmbito regional.
A adopção desta proposta está ainda sujeita ao processo de co-decisão, esperando a Comissão que o Conselho e Parlamento possam chegar a acordo até Novembro, a fim de evitar a não utilização de fundos de 2008 que não tenham sido aplicados.
Segundo o Presidente da Comissão, Durão Barroso, «as consequências dos preços elevados dos alimentos são particularmente graves para as populações mais pobres, podendo pôr em risco os progressos realizados para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e exacerbando as tensões nos países pobres, particularmente em África. Este instrumento, dotado com 1 000 milhões de euros, tem por objectivo gerar uma resposta forte e rápida em termos de oferta agrícola. É um acto de solidariedade com os mais necessitados do planeta, sendo simultaneamente uma medida responsável para promover a estabilidade. O seu objectivo é aumentar a produção agrícola nos países em desenvolvimento, com vista a combater a escalada dos preços dos alimentos. Com efeito, a luta contra esse aumento dos preços, em todo o mundo, passa obrigatoriamente pelo acréscimo da oferta».
Tendo o Comissário Europeu responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda alimentar, Louis Michel, acrescentado que «a subida dos preços dos alimentos atingiu mais duramente os agricultores e as populações dos países em desenvolvimento. Esta importante injecção de capital contribuirá para aumentar a produção agrícola desses países, mediante o fornecimento aos agricultores de meios – como mais sementes e fertilizantes – que possam ter um efeito apreciável a médio e a longo prazos. Trata-se, para a Europa, de responder, em tempo útil, com acções reais e soluções eficazes para os agricultores africanos e de outras regiões em desenvolvimento».
Já para Mariann Fischer Boel, comissária responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, «é muito importante que os agricultores nos países em desenvolvimento possam dispor de meios de auto-ajuda. O aumento dos preços dos alimentos pode estimular a produção nesses países. Estou muito satisfeita com este exemplo concreto de solidariedade “agricultor a agricultor”, que pode apoiar um rápido aumento da produção no mundo em desenvolvimento».
A subida dos preços dos alimentos em 2007 e 2008 teve consequências nefastas para muitos países em desenvolvimento e as respectivas populações, tendo a pobreza aumentado para centenas de milhões de pessoas e os progressos recentes para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sido postos em risco. O aumento dos preços dos alimentos deu origem a motins, agitação e instabilidade em vários países, pondo em risco os ganhos de anos de investimento nos domínios político, do desenvolvimento e da manutenção da paz.