De acordo com o jornal Público, “a comissão tem por mandato estudar mecanismos fiscais para incentivar boas práticas ambientais e responsabilizar as que causam efeitos ambientais adversos.”
A criação de uma taxa sobre os sacos de plástico já é discutida desde 2007, altura em que foi travada pelo Executivo de José Sócrates. O Governo Regional dos Açores decidiu agora levar esta matéria para a frente e um decreto de lei publicado na semana passada institui uma ecotaxa sobre os sacos distribuídos nos super e hipermercados, cujo valor poderá ir até aos cinco cêntimos por saco.
