Retalho

Portugal e Espanha lideram adoção da fatura eletrónica na Europa

Saphety disponibiliza gratuitamente às empresas nova solução de faturação eletrónica

Em Portugal e Espanha a utilização da fatura eletrónica cresceu exponencialmente. De acordo com o Estudo sobre o Estado da Fatura Eletrónica no Mundo, elaborado pela SERES, empresa internacional pioneira e especialista no intercâmbio eletrónico seguro de documentos, este crescimento deve-se à introdução da obrigatoriedade generalizada da sua utilização no espaço da União Europeia nas transações entre as empresas e as administrações públicas (B2G).

A utilização obrigatória da fatura eletrónica nos processos de contratação pública está em vigor em Espanha desde 2015 e em Portugal desde abril de 2019, desde então que as Administrações Públicas passaram a estar sujeitas à utilização da faturação eletrónica. Os dois países ibéricos lideram também, em conjunto com a Itália, a implementação da obrigatoriedade da utilização da fatura eletrónica nas relações entre empresas (B2B).

Na Europa, a utilização da fatura eletrónica é uma realidade em todos os países e grande parte do sucesso da sua utilização deve-se à legislação desenvolvida com o objetivo de acelerar a sua implementação.

Novo formato europeu

Em abril do ano passado, entrou em vigor na UE o novo formato europeu de fatura eletrónica UBL (EN 16931), que passou a ser obrigatório para todas as empresas europeias que faturem às Administrações Públicas dos vários países. A UE pretende assim estimular a utilização de um formato único de fatura eletrónica para simplificar e agilizar as relações comerciais entre as empresas europeias e as extracomunitárias. O novo formato, que já tinha sido adotado por alguns países, oferece uma estrutura de informações que facilita o intercâmbio eletrónico entre os países membros da UE e o resto do mundo.

A nível internacional é utilizado o PEPPOL (Pan-European Public Procurement Online), um conjunto de especificações e standards que facilitam o intercâmbio eletrónico de documentos entre os diversos países à escala mundial.

Portugal

Desde 1 de janeiro, as empresas portuguesas com volume de negócios superior a 50 milhões de euros no ano anterior, são obrigadas a utilizar sistemas de faturação eletrónica.

As autoridades regionais e locais que, juntamente com as empresas privadas com mais de 250 empregados, devem começar a usar a fatura eletrónica a partir de 18 de abril de 2020. Assim, toda a administração pública portuguesa passará a utilizar a faturação eletrónica, tal como estabelecido na Diretiva Europeia 2014/55/UE. Os últimos a juntarem-se à fatura eletrónica serão as microempresas, as pequenas e as médias empresas, o que ocorrerá a 1 de janeiro de 2021.