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Aumenta segurança dos produtos no mercado da União Europeia

UE toma medidas para litígios entre consumidores e comerciantes

Há cada vez menos produtos perigosos a entrarem no mercado da União Europeia (UE), segundo o relatório Rapex (sistema de alerta rápido ao serviço da segurança dos consumidores da UE), um processo que se articula em torno de um conjunto de ações que incluem esforços para eliminar os riscos na fonte, uma melhor avaliação dos riscos e uma cooperação mais estreita entre as autoridades aduaneiras.

John Dalli, comissário europeu da Saúde e Defesa do Consumidor, refere que “o facto de existirem menos produtos perigosos a entrar no mercado da UE é uma boa notícia para os consumidores”. Contudo permanece a necessidade de “dar resposta aos desafios decorrentes da globalização da cadeia de fornecimento e solucionar, à medida que vão surgindo, novos problemas de segurança de produtos”, acrescentou.

Em comunicado, a Comissão Europeia revela que o Rapex registou um desenvolvimento significativo desde 2004 (ano em que a diretiva relativa á segurança geral dos produtos foi transposta pelos Estados).

 

O relatório mostra que há uma melhor vigilância do mercado e aplicação da lei sobre segurança dos produtos, bem como uma maior atenção à qualidade e à utilidade das notificações.

Contudo, a China continua a ser o principal país objeto de notificações sobre produtos, com mais de metade das notificações Rapex, embora esse número tenha vindo a diminuir, passando de 58% em 2010 para 54% em 2011.

 

Os artigos de vestuário e os têxteis foram os produtos mais frequentemente notificados (423 notificações relativas a riscos de estrangulamento e irritação), seguidos dos brinquedos (324 notificações envolvendo essencialmente o risco de asfixia), dos veículos a motor (171 notificações devidas ao risco de ferimentos), dos eletrodomésticos (153 notificações devidas ao risco de choques elétricos) e dos cosméticos (104 notificações devidas a riscos químicos), que, na sua totalidade, foram responsáveis por 74% de todas as notificações relativas a produtos que comportam riscos graves em 2011. 

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