iStock A União Europeia (UE) está a preparar-se para expandir a supervisão centralizada sobre as criptomoedas, como parte do seu compromisso em fortalecer a competitividade do bloco económico europeu em relação aos Estados Unidos da América (EUA).
O plano visa garantir que as empresas possam crescer na Europa, encontrar financiamento e escalar sem recorrer a mercados fora da região, revelou o Financial Times.
O atual cenário europeu, que inclui dezenas de reguladores nacionais e regionais e centenas de instituições financeiras, dificulta as transações transfronteiriças, aumentando os custos para as empresas, especialmente para as startups que querem expandir-se na Europa.
Para contornar este obstáculo, os reguladores europeus estão a considerar a criação de um supervisor único para mercados de capitais, à semelhança da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.
Segundo fontes citadas pelo Financial Times, o plano envolve uma ampliação dos poderes da European Securities and Markets Authority (ESMA) para supervisionar as entidades transfronteiriças mais significativas, incluindo as criptomoedas.
De acordo com o Financial Times, esta medida surge como um passo importante para a criação de uma “união de mercados de capitais” na UE, uma iniciativa que a Comissão Europeia pretende detalhar em propostas a apresentar no próximo mês, com o objetivo de integrar os mercados financeiros da região.
O impacto nas criptomoedas
A crescente supervisão sobre as bolsas de criptomoedas e outros ativos digitais visa aumentar a segurança e transparência do mercado europeu, que tem registado uma rápida expansão das transações envolvendo criptomoedas.
Neste sentido, o Banco Central Europeu (BCE) já manifestou interesse no impacto das criptomoedas no sistema financeiro europeu e, com a nova supervisão, pretende-se garantir que as transações de criptos sejam realizadas de acordo com normas rigorosas, evitando riscos associados a fraudes ou ao financiamento de atividades ilícitas.
A proposta do novo modelo de supervisão também visa proteger os investidores, tornando o mercado de criptomoedas mais seguro, enquanto assegura que as empresas europeias possam competir de forma justa com os ‘gigantes’ do setor financeiro dos EUA, como Visa, Mastercard e PayPal, que dominam as transações digitais.
No entanto, nem todos os países da UE estão a favor deste modelo centralizado. Países como o Luxemburgo e a Irlanda expressaram preocupações de que a supervisão unificada possa prejudicar os seus setores financeiros nacionais. Estes países defendem uma abordagem mais flexível, argumentando que a centralização poderia ser ineficaz e penosa para os mercados menores.
O que pode mudar para as criptomoedas?
A introdução de uma supervisão centralizada poderá facilitar o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias de pagamento e de criptomoedas na UE, criando um ambiente mais regulado e competitivo para as empresas que operam nesse setor.
A ampliação do papel da ESMA também poderia resultar em regras mais claras e coesas para as bolsas de criptomoedas, protegendo os investidores enquanto impulsiona a inovação e a competitividade no mercado.
No entanto, à medida que os reguladores europeus aumentam o escrutínio sobre as criptomoedas, será importante monitorizar o impacto desta supervisão nas empresas emergentes e no crescimento do mercado digital europeu, que atualmente enfrenta desafios na competição com os EUA e outras potências digitais.
