iStock O governo da Sérvia vai lançar brevemente uma plataforma pública que permitirá aos cidadãos acompanhar a evolução dos preços no retalho, anunciou a ministra do Comércio Interno e Externo, Jagoda Lazarević.
A iniciativa insere-se num esforço mais amplo do governo para estabilizar os preços, regular o mercado e proteger tanto os consumidores como os fornecedores de práticas comerciais desleais.
A nova plataforma disponibilizará semanalmente as listas de preços que as cadeias de retalho enviam ao ministério, visando garantir um nível de transparência “sem precedentes”.
“Os cidadãos poderão aceder à plataforma, escolher uma cadeia de retalho, depois uma categoria de produto, o produto e a marca, e ver o preço”, explicou Jagoda Lazarević.
E continua: “também poderão ver, em qualquer momento, como os preços evoluíram desde 1 de setembro, quando o regulamento entrou em vigor, semana a semana. Além disso, poderão comparar preços, uma vez que terão acesso à lista completa de produtos de cada cadeia de retalho”.
A responsável política sublinhou ainda que a plataforma terá um duplo benefício, servindo tanto os consumidores como o próprio ministério.
Para os cidadãos, permitirá tomar decisões de compra mais informadas, comparando preços e identificando as opções mais vantajosas. Para o ministério, funcionará como “um indicador caso detetemos alguma discrepância”, ajudando a identificar alterações de preços injustificadas, mesmo para produtos não abrangidos pelo atual congelamento de preços.
Desde 1 de setembro, está em vigor o Regulamento sobre Limitação de Margens Comerciais, que fixa margens máximas de 20% para 23 categorias de produtos básicos e descontos até 10%. O ministério tem monitorizado continuamente a situação e feito ajustes ao regulamento para garantir a sua eficácia.
De acordo com o governo, um dos principais objetivos deste regulamento é proteger os fornecedores das pressões exercidas pelas grandes cadeias de distribuição.
O governo prepara agora a aprovação da Lei para a Prevenção de Práticas Comerciais Desleais, que irá impor limites rigorosos, ou até proibir de forma permanente, práticas consideradas injustas e que têm historicamente penalizado os fornecedores, em especial as pequenas e médias empresas.
