Os estados-membros da UE votaram esta quarta-feira num conjunto de novas normas de segurança em artigos de dormir para crianças, que poderão ajudar na prevenção de muitos acidentes com berços. De acordo com a US Consumer Product Safety Commision, todos os anos os acidentes com berços são responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura.
Edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço são alguns dos artigos que vão ter de obedecer às novas normas de segurança. Entre 2005 e 2007, ocorreram 17.000 acidentes com crianças menores de 4 anos de idade em berços. Apesar da frequência de acidentes graves e por vezes fatais causados por este tipo de produtos, não existem actualmente (em vigor) quaisquer normas de segurança que os regulem. Vão ser introduzidos requisitos de estabilidade e concepção para reduzir o risco de quedas e ferimentos de camas de bebé suspensas.
«Cabe aos pais ou às pessoas que se ocupam das crianças julgar a melhor forma de garantir a sua segurança. A nossa preocupação é que os pais que optam por utilizar estes produtos não tenham de estar apreensivos em relação à sua segurança. Temos de ser vigilantes para proteger os nossos consumidores mais vulneráveis. As instruções devem ser muito claras, os produtos devem ser tão seguros quanto possível e passar todos os testes de segurança necessários», afirmou Meglena Kuneva, comissária responsável pela Defesa do Consumidor.
As novas normas da UE introduzirão novos requisitos de segurança destinados a melhorar a segurança geral destes produtos. Por exemplo, os colchões de berço terão de ser concebidos de forma a minimizar o risco de apresamento ou asfixia, assegurando que não existem aberturas entre o colchão e as bases do berço, e que as crianças não podem levantar facilmente o colchão quando se encontram na cama. Será proibido que os sacos de dormir para bebés, edredões de criança e contornos de berço tenham cordões, laços, elementos pequenos destacáveis ou arestas aguçadas que possam levar a estrangulamento, sufocação ou outros ferimentos. As advertências e as instruções de utilização devem conter mensagens claras sobre os riscos específicos associados a cada produto, devendo incluir também requisitos de higiene.
Os recém nascidos dormem, em média, 16 horas por dia, e as crianças dos 3 aos 5 anos de idade dormem ainda entre 11 e 13 horas por dia. Durante os primeiros cinco anos de vida, os bebés e as crianças de tenra idade passam, pelo menos, metade do dia num ambiente de sono. Os produtos utilizados nesse ambiente têm de ser seguros, uma vez que é nesse ambiente que os bebés e as crianças de tenra idade permanecem mais tempo, a maior parte do qual sem vigilância.
