Em 2015, a taxa de incumprimento das empresas alvo de inspeções da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) caiu para cerca de 18%, o valor mais baixo desde 2011. O organismo diz que as empresas começam agora a adaptar-se às obrigações legais, mas a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) diz que as razões para a quebra são outras: a falta de recursos humanos. Para pôr um fim às dúvidas, o Ministério da Economia decidiu avançar com uma inspeção à atividade da ASAE.
De acordo com o Público, a polémica terá começado esta semana com a divulgação de um vídeo da ASF-ASAE “onde se mostram alguns dos alimentos recolhidos pela autoridade em cozinhas sem quaisquer condições de higiene. A intenção, disse a associação, era alertar os consumidores para a importância dos inspetores, que reclamam melhores condições de trabalho.”
À TSF, Pedro Portugal, Inspetor-Geral da ASAE, diz que a descida da taxa de incumprimento revela “a maior eficácia na ação” do organismo, mas a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE tem outros argumentos.
Ao jornal Público, o vice-presidente da direção da ASF-ASAE, Pedro Geraldes diz que os recursos humanos do organismo têm vindo a diminuir nos últimos anos, “e isso associado à desmotivação dos inspetores no terreno torna complicado manter os mesmos números. O inspetor-geral já devia ter consciência desta realidade e tentar que a instituição tenha um incremento não só de recursos humanos, como materiais, essenciais para toda a operacionalidade.”
O Ministério da Economia veio entretanto afirmar “publicamente a confiança que mantém na atuação da ASAE e de todos os seus trabalhadores, na prossecução da sua missão”, e revela que decidiu avançar com uma ação de fiscalização para verificar os números que foram divulgados publicamente pela ASAE.