A celebrar o seu 40º aniversário, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defende que é preciso implementar “uma estrutura coordenadora do movimento associativo empresarial, como um conselho estratégico, onde as várias confederações da concertação social teriam assento”.
“O conselho estratégico para o movimento associativo empresarial seria útil para o desenvolvimento de uma estratégia comum, promoção de códigos de ética e de responsabilidade social comuns, articulação de associações setoriais e regionais e garantia de um diálogo aprofundado entre as diferentes realidades dos setores económicos”, refere um estudo elaborado pela Deloitte sobre a história do movimento associativo empresarial no âmbito destas celebrações.
De acordo com a CCP, este conselho de coordenação para o movimento associativo empresarial também poderá proporcionar às confederações empresariais “uma atuação de âmbito prospetivo para antecipar tendências de mercado, mapear nichos de mercado globais, desenhar estratégias de inovação para a economia portuguesa e sinalizar mercados externos estratégicos para o crescimento sustentado das empresas portuguesas, atuando assim de forma articulada e colaborativa, no desenvolvimento de planos de ação para o tecido empresarial português.”
Atualmente, a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) é presidida pelo Primeiro-Ministro e reúne representantes das quatro confederações patronais e as duas sindicais, o que lhe permite agilizar o contacto direto entre o Governo e os parceiros sociais com assento na CPCS.
Nas atribuições do CES, a CCP defende ainda a revisão da legislação que enquadra o funcionamento e organização daquele órgão, para que o CES deva “pronunciar-se, obrigatoriamente, sobre as propostas para o Programa Nacional de Reformas, Orçamento do Estado, Lei do Enquadramento Orçamental, Lei de Bases do Sistema Educativo, da Segurança Social, da Saúde, e outros que se considerem de especial relevância para a sociedade portuguesa”.
Por outro lado, o documento preconiza ainda um maior envolvimento dos parceiros sociais na vida política, económica e social, defendendo que “o Governo poderá valorizar ainda mais os parceiros sociais se para estes transferir competências na gestão de fundos comunitários, reforçando a sua posição enquanto organismos intermédios para determinadas áreas, como a formação e a qualificação, que apenas às empresas e aos trabalhadores dizem respeito.”
