A medida foi anunciada por Álvaro Santos Pereira, o ministro da Economia, que disse também que em 2014 este apoio aumenta para 2500 milhões de euros.
Este “memorando do crescimento e emprego”, conforme lhe chamou o ministro, pretende resolver o problema de falta de liquidez e de crédito das pequenas e médias empresas portuguesas.”Muito passa pela CGD, que deve liderar o apoio às PME e que terá uma carta de missão para que o seu financiamento seja virado para este tipo de empresas.”, disse o ministro.
Entre as medidas anunciadas pelo ministro está, a curto prazo, o alargamento dos prazos da linha PME Crescimento e a redução dos spreads.”A médio prazo, vamos criar uma instituição financeira de desenvolvimento que irá fazer a reestruturação dos instrumentos financeiros ao dispor das PME. Vamos agregá-los e juntar os reembolsos dos fundos comunitários. Será uma instituição grossista”.
Serão ainda lançadas aplicações financeiras para canalizar as poupanças para o emprego e investimento e uma linha PME exportações para garantir que as empresas tenham acesso a crédito para fazer face às suas despesas. Esta linha poderá ir de 500 a 1000 milhões de euros ainda neste semestre, acrescentou Santos Pereira.
Outro dos eixos deste programa, que por enquanto é uma proposta aberta à participação e contributos dos parceiros sociais e partidos, passa pela formação e qualificação profissional. “Vamos acabar com a pseudoformação, reafetar os recursos e integrar o ensino dual e o ensino técnico-profissional”, anunciou o governante.
O terceiro eixo é o da consolidação empresarial. “O tecido empresarial é muito espartilhado, precisamos de ter instrumentos e incentivos financeiros para reestruturar e consolidar as suas operações e fomentar fusões e aquisições.”
O executivo pretende ainda que as exportações portuguesas representem em 2020 um total de 50% do PIB, por comparação com os 29% apontados no período entre 2000 e 2010.