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UE preparada para apoiar os agricultores europeus no possível cenário de “não negociação” do Brexit

Embora o acordo de retirada negociado entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido continue a ser o melhor resultado possível [1], a UE está preparada para um possível cenário de “não negociação” na área da agricultura.

A UE continua empenhada em proteger a agricultura e os interesses agrícolas dos cidadãos da UE [2], referindo que a Política Agrícola Comum (PAC) tem ferramentas existentes que podem ser ativadas no caso de perturbações do mercado e podem atuar como redes de segurança, tais como intervenção pública, armazenamento privado, prevenção de crises e gestão de riscos.

A Comissão Europeia já utilizou essas medidas, bem como auxílios estatais no passado, por exemplo, durante o período 2014-16, para resolver o desequilíbrio do mercado e para ajudar os agricultores nas dificuldades do fluxo de caixa a curto prazo.

Numa conferência de imprensa recente, realizada em Bruxelas, o comissário para a Agricultura, Phil Hogan admitiu que “hoje, estamos a falar de um cenário de não negociação, em cujo caso o que podemos dizer com certeza é que haverá uma interrupção significativa em certos mercados agrícolas. Com base nisto, chegámos à conclusão de que a Comissão Europeia tem a obrigação legal de intervir e nós o faremos. A intervenção precoce tem o benefício de fornecer apoio não só aos agricultores, mas dá confiança ao mercado do compromisso da Comissão para com o sector agro-alimentar”.

A Comissão publicou também na sua base de dados Market Access informações pormenorizadas sobre as regras que o Reino Unido aplicaria às suas importações da EU no caso de um cenário de “não negociação” [3]. Estes dados baseiam-se em informações disponibilizadas publicamente pelas autoridades do Reino Unido. A base de dados contém informações para 121 países e, a partir de hoje, também fornece o mesmo nível de informação para as exportações para o Reino Unido, assim como para quaisquer outros parceiros comerciais da UE, como os EUA ou a China.