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Comércio

UE e China concordam em proteger indicações geográficas alimentares

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, recentemente, o acordo entre a União Europeia (UE) e a China que protege a denominação de 200 indicações geográficas alimentares europeias e chinesas da contrafação.

A aprovação do acordo assinado em setembro de 2020 entre a União Europeia e a China com 645 votos a favor, 22 contra e 18 abstenções, assegura que uma centena de produtos europeus com indicação geográfica estará protegida na China contra imitações e uso indevido do nome do produto.

Entre esses produtos, figuram várias especialidades portuguesas, como os vinhos do Alentejo, do Dão, do Douro, o vinho Verde, o vinho do Porto e a Pera Rocha do Oeste.

Como contrapartida, uma centena de produtos chineses usufruirá também de igual proteção no espaço europeu.

Os eurodeputados aprovaram ainda a extensão do acordo para que este possa abranger 175 produtos europeus e chineses nos próximos quatro anos.

O Parlamento Europeu felicitou o acordo, descrevendo-o como um “importante exercício de construção de confiança” durante as negociações que ainda decorrem entre a UE e a China com vista a um acordo de investimento bilateral.

Concomitantemente, o Parlamento expressou os seus receios acerca das práticas de distorção de mercado empregues pelas empresas estatais chinesas, das transferências forçadas de tecnologia e de outras práticas comerciais injustas.

O Parlamento Europeu manifestou ainda a sua preocupação face aos relatos de exploração e detenção de uigures em fábricas na China.

Refira-se que, em 2019, a China era o terceiro maior importador de produtos com indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, bebidas espirituosas e produtos agroalimentares. No entanto, em 2018 e 2019, 80% dos produtos contrafeitos e pirateados apreendidos na UE tinham origem na China, causando prejuízos no valor de 60 mil milhões de euros aos fornecedores europeus.