Depois de na passada semana ter sido discutido em Conselho de Ministros um possível aumento do imposto sobre o vinho, esta semana o setor afasta qualquer preocupação e refere que “os piores receios do setor podem estar adiados nos planos deste Executivo”. A declaração é da Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI), que se congratula com “a ausência de confirmação de nova taxa sobre o vinho, no âmbito do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA)”.
“Apesar de ainda não se confirmar qualquer decisão definitiva, estamos certos de que os piores receios do sector podem estar adiados nos planos deste Executivo, o que pacifica empresas e cooperativas, para além de refletir uma preocupação com os agricultores – que seriam os principais prejudicados com esta alteração”, salienta a ANDOVI.
Aquela que é já apelidada de “taxa Syriza” está a ser aplicada na Grécia com um valor de 0,20€/litro e, no mercado português, poderia vir a representar um valor entre os 0,17€ e os 0,24€ por garrafa, acrescido da taxa de IVA em vigor.
Atualmente, o sector do vinho conta com uma tributação de IVA a 13%. Segundo a ANDOVI, “o Ministério das Finanças tem vindo a ‘cativar’ as verbas desta taxa, impedindo sequer que este contributo dos agricultores seja usado pelo Ministério da Agricultura.”
