A Comissão Europeia (CE) publicou ontem (24 de junho) os resultados de uma campanha pan-europeia de ensaios de géneros alimentícios que demonstra que alguns produtos com apresentação idêntica ou semelhante têm uma composição diferente.
O Presidente Jean-Claude Juncker assumiu, desde o discurso sobre o Estado da União em 2017, o compromisso de tratar da questão da diferença de qualidade dos produtos. A Comissão Europeia lançou diversas iniciativas, publicando, agora, um estudo resultante de ensaios de géneros alimentícios em toda a UE, realizados seguindo a mesma metodologia, a fim de obter uma melhor compreensão da diferença de qualidade desse tipo de produtos na União.
Ao analisar quase 1.400 géneros alimentícios em 19 países da EU (Portugal não participou), o estudo, realizado pelo serviço científico e de conhecimento da Comissão, o Centro Comum de Investigação, mostra que 9% dos produtos comparados eram diferentes na sua composição, embora a frente da embalagem fosse idêntica. Outros 22% apresentavam composição diferente, mas a frente da embalagem era semelhante. O estudo não revelou um padrão geográfico consistente. Com base na nova metodologia desenvolvida, as autoridades nacionais competentes poderão agora analisar cada caso para determinar práticas enganosas proibidas ao abrigo da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor.
Tibor Navracsics, comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, responsável pelo Centro Comum de Investigação, afirma a propósito da divulgação deste estudo que “alguns europeus sentem que os géneros alimentícios rotulados que adquirem são diferentes, talvez piores, em comparação com os disponíveis noutros locais. A Comissão pediu ajuda aos nossos cientistas para que avaliassem objetivamente a dimensão dessas diferenças no mercado único. Os resultados são díspares: embora me sinta satisfeito por não terem encontrado provas de um fosso entre o leste e o oeste na composição dos géneros alimentícios rotulados, estou preocupado com a constatação de que quase um terço dos produtos testados possuem composições diferentes, apesar de serem apresentados de forma idêntica ou semelhante”.
Já Věra Jourová, comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou que “não haverá dualidade de critérios no mercado único europeu. Com as novas leis que penalizam a diferença de qualidade e reforçam a atuação das autoridades de defesa do consumidor, dispomos dos instrumentos necessários para pôr termo a esta prática. Os consumidores europeus poderão fazer as suas compras em plena confiança de que adquirem aquilo que veem”.
O estudo avaliou 1.380 amostras de 128 géneros alimentícios diferentes de 19 Estados-Membros. Porém, a amostra não é representativa da enorme diversidade de géneros alimentícios disponíveis no mercado da UE. As conclusões do estudo foram as seguintes:
- Na maioria dos casos, a composição correspondia à apresentação do produto: 23 % dos produtos com apresentação idêntica na frente da embalagem tinham também composição idêntica e 27 % dos produtos revelavam a sua composição diferente em diferentes países da UE por meio da apresentação diferente na frente da embalagem.
- Entre os produtos apresentados como sendo os mesmos em toda a UE, 9 % tinham composição diferente: a frente da embalagem era idêntica, mas a composição era diferente.
- Além disso, 22 % dos produtos com apresentação semelhante tinham uma composição diferente: a frente da embalagem era semelhante, mas a composição era diferente.
- Não existe um padrão geográfico consistente na utilização da mesma embalagem ou de uma embalagem semelhante para produtos com composição diferente. Além disso, a diferença na composição dos produtos ensaiados não constitui necessariamente uma diferença na qualidade do produto.
