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Economia Circular

Comissão Europeia adota metodologia comum para prevenir o desperdício alimentar e promover a economia circular

Comissão Europeia adota metodologia comum para prevenir o desperdício alimentar e promover a economia circular

Todos os anos, cerca de 20% dos alimentos produzidos na União Europeia (UE) são perdidos ou desperdiçados, causando danos sociais, ambientais e económicos inaceitáveis. A UE está empenhada em resolver este problema e em colocar o seu sistema alimentar numa via sustentável.

A fim de colmatar esta lacuna de conhecimentos, a Comissão adotou um ato delegado que estabelece uma metodologia comum de avaliação dos resíduos alimentares para apoiar os Estados-Membros na quantificação dos resíduos alimentares em cada fase da cadeia de abastecimento alimentar. Com base numa definição comum de resíduos alimentares, a metodologia garantirá uma monitorização coerente dos níveis de resíduos alimentares em toda a UE.

A prevenção do desperdício de alimentos foi identificada como uma das áreas prioritárias no Plano de Ação da Economia Circular adotado pela Comissão em dezembro de 2015. Além disso, o desperdício de alimentos é um dos dez principais indicadores da Estrutura de Monitoramento da Economia Circular, dizendo-nos quão avançados estamos na transição de linear “dispor-usar-dispor” para circularidade, onde a perda de recursos é minimizada.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente, refere na nota de imprensa que “o desperdício de alimentos é inaceitável num mundo onde milhões de pessoas ainda sofrem com a fome e onde os nossos recursos naturais, que tornam a vida humana e o bem-estar possíveis, estão a tornar-se cada vez mais escassos. É por isso que definimos a prevenção ao desperdício alimentar como uma prioridade-chave na construção de uma economia circular e uma sociedade sustentável”. O responsável conclui ainda que “para promover a mudança, temos de ser capazes de medir adequadamente o desperdício de alimentos”.

Já Jyrki Katainen, vice-presidente para Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, disse hoje (segunda-feira), num discurso para a Plataforma da UE sobre desperdício alimentar que “o argumento comercial para a prevenção de resíduos alimentares é convincente”. E refere que a investigação monstra um “retorno do investimento de 14:1 para empresas que integraram a redução de perdas e desperdício de alimentos nas suas operações”.

Katainen admite, ainda, que “para sermos capaz de implementar programas nacionais eficazes de prevenção do desperdício de alimentos e promover a circularidade na cadeia alimentar, precisamos saber onde, o quê, quanto e por que estamos perdendo recursos alimentares”.

Graças à revisão da legislação da UE em matéria de resíduos, adotada em maio de 2018 no âmbito do Plano de Ação para a Economia Circular, foram introduzidas medidas específicas de prevenção dos resíduos alimentares que fornecerão à UE dados novos e coerentes sobre os níveis de resíduos alimentares. A nova legislação sobre resíduos exige que os Estados-Membros implementem programas nacionais de prevenção de resíduos alimentares e, principalmente, reduzam o desperdício de alimentos em cada etapa da cadeia de fornecimento, monitorizem e informem sobre os níveis de desperdício de alimentos.

O plano de ação da UE para combater o desperdício de alimentos visa ajudar a atingir a Meta 12.3 para reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita no retalho e no consumidor até 2030 e reduzir as perdas de alimentos ao longo da cadeia de produção e fornecimento de alimentos.