A Comissão Europeia publicou hoje o relatório de 2018 sobre o Safety Gate, o novo portal dos produtos perigosos que substituiu o sistema de alerta rápido.
O relatório indica que as autoridades trocaram 2.257 alertas sobre produtos perigosos: os brinquedos foram a categoria de produtos mais frequentemente notificados (31%), seguidos pelos veículos automóveis (19%) e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda (10%). Os principais tipos de riscos assinalados foram os riscos químicos e as lesões (25% cada), seguidos do risco de asfixia das crianças (18%).
A Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, salientou que “o Safety Gate revelou-se um instrumento extremamente eficaz para proteger os cidadãos europeus em relação aos produtos perigosos”. E adianta ainda que “com mais de 2.000 alertas e quase o dobro de produtos perigosos recolhidos ou retirados do mercado, o relatório mostra que está ser devidamente assegurado o cumprimento das normas em vigor. Iremos prosseguir o trabalho com as autoridades nacionais e os países terceiros para garantir a segurança de todos os consumidores europeus”.
Embora a recolha dos produtos seja uma das medidas mais comuns para reduzir os riscos suscitados pelos produtos perigosos, de um modo geral, a percentagem de produtos recolhidos com êxito junto dos consumidores continua a ser baixa. Os resultados de um inquérito recentemente realizado revelam que um terço dos inquiridos continua, de forma consciente, a utilizar os produtos objeto de um aviso de retirada do mercado, o que sugere que esses avisos poderão não ter grande impacto nos consumidores e/ou que o risco não estará a ser comunicado de uma forma suficientemente clara.
Mais de metade dos produtos perigosos detetados provinha da China e, embora a cooperação com as autoridades deste país no domínio da segurança dos produtos seja prioritária, os resultados não são tão satisfatórios quanto pretendido. A Comissão tem continuado a envidar esforços junto das autoridades chinesas, nomeadamente sensibilizando-as para as normas de segurança dos produtos que devem ser cumpridas quando pretendam comercializar qualquer produto junto dos consumidores da UE.
Em vigor desde 2003, o sistema de alerta rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país europeu sejam rapidamente comunicadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Isto possibilita que sejam adotadas medidas de seguimento adequadas em toda a UE (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da importação pelas autoridades aduaneiras). A Comissão Europeia decidiu, entretanto, que o sistema de alerta rápido passaria a ser designado por Safety Gate.
O Safety Gate possui um sítio web público que permite aceder às atualizações semanais dos alertas formulados pelas autoridades nacionais que participam no sistema. Todas as semanas, são registados e publicados no sítio web cerca de 50 alertas.
As empresas podem utilizar igualmente o sítio web Business Gateway para informar, de forma rápida e eficaz, as autoridades nacionais sobre eventuais produtos que tenham introduzido no mercado e que possam não ser seguros.
