Economia

Países da UE perderam 137 mil milhões de euros em receitas do IVA em 2017

Países da UE perderam 137 mil milhões de euros em receitas do IVA em 2017

Os países da UE perderam 137 mil milhões de euros de receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2017, de acordo com um estudo publicado recentemente pela Comissão Europeia. O chamado “desvio do IVA” — a diferença global entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado — diminuiu ligeiramente em comparação com os anos anteriores, mas continua a ser muito elevado. Este importante desvio do IVA vem mais uma vez sublinhar a necessidade de uma reforma global das regras da UE em matéria de IVA, tal como proposto pela Comissão em 2017, e de uma maior cooperação entre os Estados-Membros para lutar contra a fraude no domínio do IVA e fazer com que as regras funcionem para as empresas e os comerciantes legítimos. O desvio do IVA mede a eficácia das medidas de aplicação do IVA e das medidas respeitantes ao cumprimento em cada Estado-Membro, uma vez que fornece uma estimativa da perda de receitas devida à fraude e evasão fiscais, à elisão fiscal, às falências e às insolvências, bem como a erros de cálculo.

O ainda Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, declarou que “o clima económico favorável e algumas soluções políticas de curto prazo postas em prática pela UE ajudaram a reduzir o desvio do IVA em 2017. No entanto, para alcançar progressos mais significativos, será necessário proceder a uma reforma profunda do sistema do IVA, a fim de o tornar mais resistente à fraude. As nossas propostas para introduzir um regime de IVA definitivo e favorável às empresas permanecem em cima da mesa. Os Estados‑Membros não podem permitir-se perder milhares de milhões de euros devido à fraude carrossel ao IVA e a incoerências no sistema”.

A Roménia registou o maior desvio de IVA a nível nacional, com a perda de 36% de receitas do IVA em 2017. Seguiu-se a Grécia (34%) e a Lituânia (25%). Os desvios mais modestos registaram-se na Suécia, no Luxemburgo e em Chipre, onde, em média, apenas 1% das receitas do IVA ficaram por cobrar. Em termos absolutos, o maior desvio, no valor de 35 mil milhões de euros, ocorreu em Itália.

O desempenho individual dos Estados-Membros continua a apresentar variações significativas. O desvio do IVA diminuiu em 25 Estados-Membros e aumentou em três. Malta (-7 pontos percentuais), Polónia (-6 pontos percentuais) e Chipre (-4 pontos percentuais) exibiram desempenhos sólidos, com grandes reduções nas suas perdas de IVA. Sete Estados-Membros, a saber, Eslovénia, Itália, Luxemburgo, Eslováquia, Portugal, Chéquia e França, apresentaram também bons resultados, reduzindo os respetivos desvios do IVA em mais de 2 pontos percentuais. O desvio do IVA aumentou significativamente na Grécia (2,6%) e na Letónia (1,9%), e marginalmente na Alemanha (0,2%).

Em termos nominais, o desvio do IVA diminuiu 8 mil milhões de euros para se situar em 137,5 mil milhões de euros em 2017, um montante semelhante ao da diminuição de 7,8 mil milhões de euros registada em 2016. O desvio do IVA em 2017 representou 11,2% do total das receitas do IVA na UE, contra 12,2% no ano anterior. Esta tendência decrescente pode agora ser observada pelo quinto ano consecutivo.

O relatório publicado concentra-se em 2017, o período mais recente para o qual estão disponíveis dados abrangentes sobre as contas nacionais e os recursos próprios. O estudo deste ano introduz um elemento novo: um exercício de previsão que fornece as chamadas “estimativas rápidas” para o ano que precede o ano de publicação, ou seja, 2018. Estas estimativas rápidas indicam que o desvio do IVA irá provavelmente prosseguir a sua tendência decrescente, para atingir valores inferiores a 130 milhões de euros, o correspondente a 10% do montante total do imposto devido em sede de IVA em 2018.