A União Europeia (UE) e o México concluíram o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial. O comissário responsável pelo Comércio, Phil Hogan, e a ministra da Economia do México, Graciela Márquez Colín, chegaram a acordo, por telefone, quanto ao âmbito exato da abertura recíproca dos mercados de contratos públicos e ao nível elevado de previsibilidade e transparência nos processos de adjudicação de contratos públicos.
Assim sendo, a UE e o México podem avançar para a assinatura e ratificação deste acordo em conformidade com as respetivas regras e procedimentos.
O comissário do Comércio, Phil Hogan, afirmou que, “embora nos últimos tempos a maior parte dos nossos esforços se tenha centrado na gestão da crise do coronavírus, estivemos também a trabalhar para avançar com a nossa agenda de comércio aberto e justo, que continua a ser muito importante. À medida que reconstruirmos as nossas economias após esta pandemia, a abertura, as parcerias e a cooperação serão ainda mais essenciais. Por conseguinte, muito nos apraz partilhar os nossos pontos de vista com os nossos parceiros mexicanos e que o nosso trabalho continuado tenha podido chegar agora a bom porto. O acordo de hoje ilustra claramente o compromisso de ambas as partes no sentido de avançar na agenda de parceria e cooperação. Assim que entrar em vigor, este acordo permitirá tanto à UE como ao México apoiar as respetivas economias e estimular o emprego”.
Ao abrigo do novo acordo UE-México, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México ficará isento de direitos. O acordo inclui agora também regras progressivas em matéria de desenvolvimento sustentável, designadamente o compromisso de aplicar efetivamente o Acordo de Paris sobre o Clima. É também a primeira vez que a UE e um país da América Latina chegam a acordo em questões relacionadas com a proteção do investimento. A simplificação dos procedimentos aduaneiros permitirá aumentar as exportações.
O Acordo Global mais alargado, de que este acordo comercial faz parte integrante, abrange igualmente a proteção dos direitos humanos e inclui capítulos sobre a cooperação política e a cooperação para o desenvolvimento. Será igualmente o primeiro acordo comercial da UE a incluir disposições de luta contra a corrupção, com medidas de combate ao suborno e ao branqueamento de capitais.
O México é o principal parceiro comercial da UE na América Latina, com um comércio bilateral de mercadorias no valor de 66 mil milhões de euros e um comércio de serviços no valor de 19 mil milhões de euros (dados de 2019 e 2018, respetivamente). As exportações de mercadorias da UE são superiores a 39 mil milhões de euros por ano. O comércio de mercadorias entre a UE e o México mais do que triplicou desde a entrada em vigor do acordo inicial, em 2001. O acordo comercial modernizado irá contribuir para impulsionar este forte crescimento histórico.
