Produção

Resposta do Governo às intempéries na região centro “insuficiente e desadequada”, diz CAP

Cereja do Fundão chega ao mercado

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera a resposta do governo às intempéries na região centro é “insuficiente, desadequada e indigna os agricultores”.

Em comunicado, a CAP começa por fazer referência ao primeiro parágrafo do Despacho Normativo 6-A/2020 publicado em Diário da República no passado dia 30 de junho e em que se pode ler que “as chuvas intensas acompanhadas de forte queda de granizo, que atingiu vastas zonas da região Centro do País, ocorridas no passado dia 31 de maio, provocaram prejuízos avultados nas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de prunóideas, com destaque para a cultura da cereja e pêssego e na cultura da vinha”.

Por isso, a CAP faz referência para os 40 mil euros com os quais o Governo respondeu a prejuízos já confirmados e que são superiores a 20 milhões de euros.

E a CAP dá vários exemplos: Na zona do Fundão existem cerca de 750 ha de cerejais que pertencem a um conjunto de 130 agricultores (6 ha, em média). Um agricultor com 5 ha que tenha perdido 50.000 euros, se decidir candidatar-se a esta “ajuda” irá receber, no máximo, 200 euros.

Já no caso da vinha, “muitas delas sem uma única uva para colher em 2020”, a “ajuda” desce para metade. Um viticultor também com 5 ha, com prejuízos na ordem das dezenas de milhares de euros, poderá candidatar-se a uma “ajuda” de 100 euros no total.

Acresce que, “para poder receber esta quantia insignificante face aos prejuízos verificados, terá de realizar despesas em adubos ou fitofármacos, conforme estipula o referido Despacho, salienta a CAP.

Na opinião da Confederação, esta situação “não resolve qualquer problema, e introduz burocracia numa situação que mereceria respostas eficientes”. Por isso, a CAP defende que a resposta adequada passaria também pela abertura, por parte do Ministério da Agricultura, a candidaturas a ajudas constantes do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), designadamente, para a Reposição do Potencial Produtivo.

Adicionalmente, o Estado deveria, no mínimo, entregar à região afetada cerca de 20% das perdas efetivas, ou seja, 4 milhões de euros (100 vezes mais que o valor aprovado). “O mero anúncio de uma linha de crédito para quem teve perdas totais só vai agravar o problema, criando endividamento”, destaca a CAP.

“O Estado português não pode assumir, arbitrariamente, compromissos de milhares de milhões de euros para ‘salvar’ ou nacionalizar empresas e demitir-se de apoiar dignamente pequenos agricultores em situação de desastre, agricultores que produzem bens alimentares, exportam e criam riqueza no interior do país”, adverte a CAP.

“O anúncio, em meados de junho, de uma linha de crédito para quem teve perdas totais não desagrava o problema, antes o agrava, criando mais endividamento”. Por isso, conclui a CAP, Governo e Oposição devem refletir sobre “as escolhas que fazem e as opções que tomam”.